Atualização em ICMS, IPI e ISS para 2016
27 de Outubro de 2016
SINCOVAT JUNTAMENTE COM O SESCON-RS CONVIDAM PARA:
Atualização em ICMS, IPI e ISS para 2016
Objetivos:
Capacitar o participante a realizar a apuração de ICMS, IPI e ISS, analisando o fato gerador, o cálculo dos tributos, as alterações recentes, bem como toda a tributação dos impostos, emissão de documentos fiscais e principais operações e obrigações acessórias envolvidas.
Público Alvo:
Profissionais da área contábil e fiscal de empresas e escritórios de contabilidade, comércio, indústria e prestadores de serviço, analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil e fiscal, empresários, profissionais do direito, bem como, demais interessados.
Programa:
ICMS
1. Fato gerador
2. Hipóteses de incidência
3. Circulação de mercadorias
4. Prestação de serviço
5. Contribuinte
6. Responsabilidade
7. Responsabilidade de terceiros
8. Responsabilidade solidária
9. Base de cálculo do imposto
10. Cálculo do ICMS
11. Alíquotas internas e interestaduais
12. Cálculo "por dentro"
13. Diferencial de alíquotas
14. Espécies de diferencial
15. Benefícios fiscais
16. A substituição tributária
17. Cálculo, recolhimento e ressarcimento
18. Documentos fiscais
19. A nova NFCe
20. Escrituração fiscal
21. Livros fiscais
22. GIA e SPED
23. Apuração
24. Recolhimento
25. Multas referentes ao ICMS
IPI
1. Industrialização
2. Processos industriais: conceito
3. Contribuintes e responsáveis
4. Equiparados a indústria
5. Contribuinte por opção
6. Classificação fiscal de produtos
7. O sistema NCM
8. Tabela do IPI
9. Benefícios fiscais
10. Documentos fiscais
11. Livros exigidos
12. Livro controle da produção e do estoque (Bloco K)
Operações fiscais (principais):
1. Venda para entrega futura
2. Venda a ordem
3. Industrialização por encomenda
4. Industrialização por conta e ordem de terceiros
5. Consignação industrial
6. Consignação mercantil
7. Remessa para armazém geral
8. SUFRAMA
ISSQN
1. Introdução
2. Previsão constitucional
3. Lei Complementar 116 de 2003
4. Fato gerador do imposto
5. Conceito de prestador
6. Conceito de tomador
7. Casos de retenção da legislação federal
8. Possibilidade do Município criar a Substituição Tributária do ISS
9. ISS Porto Alegre
10. Lei Complementar municipal n.º 07 de 1973
11. Decreto 15.416 de 2006 – RISS/POA
12. Contribuintes do imposto
13. Profissional autônomo
14. Hipóteses de isenção
15. Fato gerador do imposto
16. Base de cálculo
17. Alíquotas de Porto Alegre
18. Cálculo do imposto
19. Hipóteses de retenção
20. Substituição Tributária do ISS em Porto Alegre
21. CPOM – cadastro de prestadores de outros municípios
22. Base de cálculo presumida
23. Recolhimento fixo
24. Sociedade de profissionais
25. Recolhimento mensal
26. Documentos fiscais
27. A Nota Legal de Porto Alegre
28. Credenciamento e cadastro como emissor
29. Certificado digital
30. Datas de obrigatoriedade
31. Geração on line
32. Escrituração das notas
33. ISSDEC
34. DECWEB
35. Obrigações acessórias
36. Multas previstas no regulamento
37. Casos práticos
IMPORTANTE:
- A apostila deste curso será disponibilizada por e-mail, somente para os participantes presentes no curso.
- Se desejar adquirir a apostila impressa, o valor será de R$ 20,00. Solicite através do e-mail capacitacao@sesconrs.com.br.
Instrutor(a):
Francisco Laranja
Advogado e Consultor Tributarista; Pós-Graduado em Direito Tributário; Palestrante de cursos fiscais; Especialista em ICMS pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos; Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários; Autor do livro "A Substituição Tributária do ICMS no Rio Grande do Sul" – Paixão Editores.
Data/Hora Início:
27/10/2016 às 08:30hs
Data/Hora Término:
27/10/2016 às 17:30hs
Período de Realização:
27 de outubro de 2016
Carga Horária:
8 horas
Investimento:
Valor do Investimento: R$ 320,00
Associados em dia ao SINCOVAT ou AESCON: R$ 165,00
Não sócio ao SINCOVAT com a sindical paga: R$ 275,00
Associados do SESCON-RS em dia com suas contribuições R$ 64,00
- 80% de desconto para todas as inscrições.
Representados do SESCON-RS em dia com suas contribuições R$ 224,00
- 30% de desconto para todas as inscrições.
Local:
Auditório CRCRS/Sincovat - Lajeado
Rua Wenceslau Bráz, 55
São Cristovão
Lajeado - RS
Desculpe, este evento aconteceu em 27/10/2016 e não permite novas inscrições.