Semi Extensivo em ICMS do Básico ao Avançado Teoria e Prática
18 de Novembro de 2016
SINCOVAT JUNTAMENTE COM A LEFISC CONVIDAM PARA:
Semi Extensivo em ICMS do Básico ao Avançado Teoria e Prática
32 pontos no programa Educação Profissional Continuada VAGAS LIMITADAS Objetivo |
Este curso visa ao esclarecimento da legislação do ICMS e orientar os participantes sobre as dúvidas do dia-a-dia de forma prática e objetiva, focando as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas e os lançamentos na EFD. |
Instrutor(a) |
Claudete Vargas - Contadora, Especialista em Direito Tributário, Consultora da LEFISC nas áreas de ICMS/ISS/IPI, redatora de matérias do Portal LEFISC, Instrutora de Cursos e Palestras da LEFISC e professora do curso de ICMS de extensão universitária. |
Este curso aborda de forma prática e objetiva as principais dúvidas que afetam o dia-a-dia
PARA EMPRESAS "GERAIS E SIMPLES NACIONAL"
AULAS TARDE E NOITE 1X NA SEMANA – TODAS AS SEXTAS-FEIRAS
TOTAL DE 4 ENCONTROS
Inicio das aulas: 18/11
Calendário de aulas: 18/11,25/11, 02/12 e 09/12
Horários: 13h30 às 18h00 e das 18h30min ás 22h00min
Local: Auditório do CRCRS/SINCOVAT – em LAJEADO (Rua Venceslau Brás, 55 São Cristóvão)
INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT: R$ 750,00
PROFISSIONAL COM A SINDICAL PAGA AO SINCOVAT OU ASSINANTE LEFISC : R$ 950,00
DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 1.200,00
PONTOS PRINCIPAIS:
NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS INTERESTADUAL (EC 87/15)
NOVAS MERCADORIAS SUJEITAS A ST PARA 2016 E CEST
NOVAS ALÍQUOTAS INTERNAS NO RS, PARA 2016
NOVO FCP – AMPARA/RS PARA 2016
NFC-e – NF DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA OBRIGADOS ATÉ 2018
BLOCO H /BLOCO K – NOVOS PRAZOS PARA OBRIGATORIEDADE
EFD SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
"NOVO CÁLCULO DO DIFERENCIAL DE ALIQUOTAS COM O ICMS POR DENTRO" NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR E OUTROS.
MÓDULO 1 – DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL
1. CONCEITOS BÁSICOS.
1.1. Contribuinte;
1.2. Mercadoria;
1.3. Incidência;
1.4. Fato Gerador;
1.5. Benefícios Fiscais:
?1.5.1. Isenção do ICMS em operações e prestações (disposições gerais);
?1.5.2. Não Incidência;
?1.5.3. Diferimento total e parcial;
1.5.3.1. Diferimento total sem substituição tributaria;
1.5.3.2. Diferimento total com substituição tributária;
1.5.3.3. Diferimento parcial.
1.5.4. Suspensão.
2. DÉBITO DO IMPOSTO PRÓPRIO.
2.1. Base de Cálculo:
2.1.1. Valores Integrantes;
2.1.2. Valores que não integram;
2.1.3. Possibilidade de redução;
2.1.3.1. Condições para aplicar a redução;
3. Alíquotas do ICMS (operações e prestações)
3.1. Novas Alíquotas internas para 2016;
3.2. Ampara/RS - Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul para 2016:
3.2.1. Mercadorias sujeitas ao AMPARA/RS;
3.2.2. Operações/prestações abrangidas;
3.2.3. Forma e prazo de recolhimento;
3.2.4. Apresentação dos valores na NF.
3.2.5. Reflexos quanto aos benefícios fiscais (carga tributária);
3.2.6. Reflexos para as empresas optantes pelo SN a partir de 2016;
3.2.7. Prorrogação de alguns benefícios fiscais para 2016
3.3. Novas Alíquotas interestaduais (para contribuintes ou não) Incluindo a nova Emenda Constitucional e o diferencial;
3.3.1. Responsáveis;
3.3.2. Cálculo;
3.3.3. Partilha entre os Estados;
3.3.4. Forma de recolhimento (SAÍDAS);
3.3.5. Inscrição Estadual nos Estados destinatários e obrigação acessória – GIA-ST;
3.2.6. Nota Técnica para preenchimento de campos específicos na NF-e a partir de 2016
3.3.7. Diferencial de alíquotas para serviços destinados a não contribuinte;
3.3.8. Campos específicos na EFD para as informações do diferencial de alíquotas.
3.4. Aplicação da nova alíquota de 4% para empresas comerciais e industriais;
3.4.2. Cálculo do Conteúdo de Importação;
3.4.3. Operações e mercadorias excluídas da alíquota de 4%;
3.4.4. Ficha de Conteúdo de Importação – FCI;
3.4.5. Dados para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica;
3.4.6. Códigos de Situação Tributária – CST ORIGEM;
4. CRÉDITOS FISCAIS ADMITIDOS.
4.1. Crédito assegurado;
4.2. Entrada de energia elétrica no estabelecimento;
4.3. Serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento;
4.4. Materiais auxiliares;
4.5. Crédito Presumido – Regras específicas;
4.6. Crédito sobre aquisição de imobilizado;
4.7. Crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional;
5. VEDAÇÕES AO CRÉDITO FISCAL.
5.1. Saídas isentas e não-tributadas;
5.2. Aquisições de outros Estados.
6. MANUTENÇÃO DO CRÉDITO FISCAL.
6.1. Não estorno do Crédito Fiscal;
7. APURAÇÃO DO IMPOSTO – EMPRESA MODALIDADE GERAL.
7.1. Forma;
7.2. Manual de preenchimento;
7.3. Prazos de pagamento;
7.4. Códigos de recolhimento.
7.5. APRESENTAÇÃO DA GIA MENSAL – MODALIDADE GERAL.
7.5.1. Obrigados;
7.5.2. Prazo de Entrega;
7.5.3. Retificação.
8. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS.
8.1. Débito do ICMS (operações e prestações);
8.2. Benefícios fiscais estaduais.
9.PAGAMENTOS ANTECIPADOS - MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.
9.1. Momento do pagamento;
9.2. Dispensa de pagamento antecipado;
9.3. Compensação com saldo credor do estabelecimento.
10. POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO SALDO CREDOR.
10.1. Para estabelecimento da própria empresa;
10.2. Para estabelecimento de terceiros;
10.3. Procedimentos para efetivar a transferência.
11. POSSIBILIDADES DE COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO.
11.1. Compensação de valores pagos a maior;
11.2. Restituição de valores.
12. HIPÓTESES DE EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS:
12.1.Entradas interestaduais que "não" esteja vinculada a operação subsequente (uso/consumo/imobilizado) "novo cálculo do ICMS por dentro";
12.2. Entradas interestaduais vinculadas a operação subsequente (revenda/industrialização a 4%).
13. NOVA DECLARAÇÃO PARA AS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL PARA 2016.
13.1. Informações a serem prestadas;
13.2. Fato gerador;
13.3. Data de envio;
13.4. Retificação.
MÓDULO 2 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
1 – Substituição Tributária – Conceito;
2 – Contribuinte Substituto e Substituído;
3 – Responsáveis:
3.1 Nas Operações saídas internas;
3.2 Nas Operações saídas interestaduais;
3.3. Saídas para consumidor final;
3.4. Saídas para estabelecimento industrial (destinada a industrialização);
3.5. Saídas para revenda (operações subsequentes).
4 – Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária:
4.1. Novas mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária a partir de 2016;
4.2. Procedimento operacional para adjudicação do ICMS-ST pago em relação as mercadorias excluídas da ST
4.2.1. Levantamento do Estoque;
4.2.2. Cálculo do ICMS-ST a adjudicar (geral e SN);
4.2.3. Obrigações acessórias e emissão de NF para adjudicação do ICMS-ST (geral e SN);
4.3. NOVO - Código Especificador da Substituição Tributária - CEST para utilização a partir de 2016 e NOTA TÉCNICA 03/15.
4.4. Divergências entre Convênio 92/15 e Protocolos já publicados.
4.5. NOVA REGRA QUANTO A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA PARA INDUSTRIAS NA FABRICAÇÃO EM ESCALA NÃO RELEVANTE PARA 2016.
5 – Cálculo do Imposto:
5.1 Exemplo de cálculo na venda – empresa Geral;
5.2 Exemplo de cálculo na venda – empresa optante Simples Nacional;
5.3 Exemplo de cálculo com AMPARA/RS
6 – Prazos de Recolhimento operações internas;
7 – Procedimentos do estabelecimento comercial que receber Mercadorias de Outra Unidade da Federação sem substituição tributária;
8 – Procedimentos fiscais na exclusão das mercadorias no regime de substituição tributária – LEVANTAMENTO DO ESTOQUE (adjudicação);
9 – Procedimentos fiscais na inclusão de novas mercadorias no regime de substituição tributária – LEVANTAMENTO DO ESTOQUE (pagamento);
10 – Forma de efetuar a devolução de mercadoria;
11 – Hipóteses de Crédito Fiscal (adjudicação);
12 – CST – Código da Situação Tributária para mercadorias sujeitas ao regime de substituição Tributária;
13 – CFOP Z Inerentes a operações sujeitas ao regime de substituição Tributária;
14 – Regras para emissão da Nota fiscal do substituto e do substituído;
15 – Exercícios práticos.
MÓDULO 3 – DOCUMENTOS FISCAIS E OPERAÇÕES FISCAIS
1. DOCUMENTOS FISCAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE:
1.1. DE PESSOAS:
1.1.1 Nota Fiscal de prestação de serviços – Pessoas - obrigatoriedade e dispensa.
1.2. DE CARGAS:
1.2.1. CTRC – Conhecimento de Transporte – cargas - obrigatoriedade e dispensa.
1.2.2. CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico:
Tipos de documentos que o CT-e substitui;
Série;
Remessa do arquivo;
Guarda dos arquivos;
Cancelamento;
Inutilização.
1.2.3. MDF-e – MANIFESTO DE DOCUMENTOS FISCAIS - OBRIGATORIEDADE.
2. EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS PARA CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS:
2.1. DISPOSIÇÕES GERAIS:
2.1.1. Relativas as saídas;
2.1.2. Relativas as Entradas;
2.1.3. Documento Inidôneo.
2.2. NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e – Modelo 55
Obrigatoriedade de Nota Fiscal Eletrônica;
Correção – Carta de Correção Eletrônica – CC-e;
Cancelamento, Prazo e situações;
Registros de eventos obrigatoriedade.
3. DOCUMENTOS FISCAIS PARA VENDA A VAREJO:
3.1. CUPOM FISCAL – DISPOSIÇÕES GERAIS.
3.1.1. Obrigatoriedade.
3.2. NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR – MODELO 2 – DISPOSIÇÕES
4. NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica Modelo 65:
Prazo de obrigatoriedade;
. Demais situações;
. Informação da NCM;
. Informação do CPF.
5. OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DO CPF NO DOCUMENTO FISCAL
6. PRÁTICA DE OPERAÇÕES FISCAIS:
6.1. Saídas de mercadorias para entrega direta na obra de construção civil;
6.2. Venda de Bens do Ativo Permanente;
6.3. Transferência de bens do ativo entre filiais;
6.4. Transferência de mercadorias entre Filiais operações Internas;
6.5. Transferência de mercadorias entre Filiais operações Interestaduais;
6.6. Remessa para exposição ou feira;
6.7. Brindes;
6.8. Doação;
6.9. Bonificação;
6.10. Mostruário;
6.11. Demonstração;
6.12. Venda a Ordem (operação triangular);
6.13. Remessa para Industrialização;
6.14. Remessa para Industrialização a Ordem (operação triangular);
6.15. Venda Entrega Futura;
6.16. Venda Fora do Estabelecimento (Venda Ambulante);
6.17. Remessa de Mercadorias para o Armazém pelo depositante;
6.18. Saída das Mercadorias do Armazém por conta do depositante;
6.19. Saída das Mercadorias do Armazém simbolicamente para o depositante;
6.20. Devolução das Mercadorias armazenadas;
6.21. Devoluções de Mercadorias – por empresas categoria Geral;
6.22. Devoluções de Mercadorias – por empresas optantes pelo Simples Nacional.
MÓDULO 4 – EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
1. CADASTRAMENTO DAS MERCADORIAS PARA EMISSÃO DA NF-E e demais obrigações acessórias
2. CONFRONTO CST X CFOP SAÍDAS/ENTRADAS
3. REGRAS GERAIS:
Obrigatoriedade (GERAL E SN);
Prazo de entrega dos arquivos;
Substituição dos arquivos prazo e forma;
Assinatura Digital;
Multas previstas;
Legislação.
4. REGRAS ESPECÍFICAS:
Tabelas para apresentação dos dados;
Principais registros.
5.LEGISLAÇÃO FISCAL X LANÇAMENTOS FISCAIS NA EFD
5.1. Forma de efetuar os lançamentos na EFD, conforme a legislação determina.
6. LANÇAMENTO DA NOTA FISCAL NA EFD (principais confrontos entre GIA X EFD):
Débito antecipação;
Crédito antecipação;
Aquisições de materiais de uso/consumo;
Devolução/estorno e retorno;
Nota Fiscal do crédito do Ativo.
7. REGISTRO DE INVENTÁRIO – Bloco H
Apresentação.
8. Bloco K - RCPE – Registro do Controle da Produção e do Estoque
8.1. Considerações gerais.
Desculpe, este evento aconteceu em 18/11/2016 e não permite novas inscrições.