SEMI EXTENSIVO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
22 de Novembro de 2016
SINCOVAT JUNTAMENTE COM A FISCONET CONVIDAM PARA:
SEMI EXTENSIVO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
32 PONTOS!!!
OBJETIVO: Focando em casos e exemplos práticos (e reais), transmitir aos participantes conceitos e elementos fiscais que envolvem os planejamentos, bem como os aspectos atuais que a Fiscalização e a jurisprudência administrativa consideram para aprovar ou reprovar um planejamento realizado.
PÚBLICO ALVO: Fiscais, contadores, advogados, estudantes, profissionais que atuam na área fiscal e contábil, de faturamento ou de compras/contratações e demais interessados.
PROFESSOR: Vicente Brasil Jr. Advogado, perito e consultor fiscal graduado pela PUC, com especialização, pós-graduação e mestrado na área. Consultor em e-commerce. Membro do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros da FIERGS, Consultor Tributário da OAB/RS.
INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT: R$ 600,00
PROFISSIONAL COM A SINDICAL PAGA AO SINCOVAT OU ASSINANTE FISCONET : R$ 950,00
DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 1.200,00
AULAS TODA TERÇA – TOTAL DE 4 ENCONTROS
INICIO: 22/11
CALENDARIO DE AULAS:
22/11 – 29/11 – 06/12 e 13/12.
HORÁRIO
15h30 às 18h30min ( intervalo de 30min)
19h00min às 22h00min
PROGRAMA:
- Sistema Nacional Tributário e Legislação Tributaria;
- Pré requisito para a incidência tributaria (do fato à norma);
- Requisitos para a incidência tributaria:
(a) elementos essenciais previstos na norma e seus efeitos práticos aplicáveis nos procedimentos diários das empresas; e
(b) formalização da incidência tributaria (vigência, validade e eficácia da norma; lançamento tributário; conceito, efeitos práticos e espécies);
- Princípios;
- Casos práticos;
- Exercícios;
- Conceitos e diferenças das expressões "elisão fiscal", "evasão fiscal", "evasão lícita", "práticas lícitas" e "práticas ilícitas", "simulação", "dissimulação", "fraude", "vício de forma", "vício de direito", "elisão ilícita" etc.;
- Exercícios;
- Alteração no Código Tributário Nacional (CTN) sobre planejamento tributário;
- Desconsideração de operações e negócios;
- Exemplos e casos práticos de planejamento tributário;
- Posição e postura da Fiscalização sobre o planejamento tributário antes e depois da alteração do CTN;
- Novos paradigmas de análise fiscal sobre os atuais planejamentos (critérios "positivos" e "negativos" aplicados para a análise do planejamento realizado);
- Riscos fiscais, incluindo desconsideração do negócio ou procedimento realizado;
- Necessidade de fundamento econômico (análise e casos práticos);
- Simples x Lucro Presumido ou Lucro Real: qual a melhor opção;
- Planejamentos, vantagens, desvantagens e riscos das operações com empresas no Simples;
- Sociedade em Conta de Participação (SCP) e Sociedade de Propósito Específico (SPE) – utilização dessas modalidades no planejamento tributário, incluindo na remuneração de sócios, vantagens e riscos;
- Sistema de pagamento a sócios, diretores e funcionários gerais por Plano de Participação nos Resultados (PPR): requisitos, vantagens e riscos;
- Operações via e-commerce: aumento de lucros, regulamentação das novas formas de atuar e tipos de operação (direta e indireta; entre empresas ou empresa – consumidor; interestadual ou dentro do Estado, multicanal/Omni Channel, computação cognitiva, drop shipping etc.);
- Riscos na tomada de Créditos de PIS e Cofins;
- Recuperação de tributos e créditos municipais, estaduais e federais: possibilidades, vantagens e riscos;
- Tributos diretos x indiretos e a posição do CTN;
- Forma de aproveitar créditos recuperados;
- Uso de Precatório para pagamento de tributos ou garantia em execuções fiscais;
- Possibilidade de negociação de dívidas com a Procuradoria Geral do Município, do Estado e da União;
- A nova Declaração de Planejamento Tributário – ilegalidades x previsão internacional da norma;
- Outros temas para debate;
- Outros casos práticos; e
- Exercícios em aula.
Desculpe, este evento aconteceu em 22/11/2016 e não permite novas inscrições.