BÁSICO DE ATUALIZAÇÃO DO ICMS PARA 2017
23 de Março de 2017
O SINCOVAT JUNTAMENTE COM A FISCONET CONVIDAM PARA O CURSO
BÁSICO DE ATUALIZAÇÃO DO ICMS PARA 2017
INSTRUTOR: EQUIPE FISCONET
Data: 23.03.2017
Horário: 09:00 às 12h / 13:00 às 17:30
Carga Horária: 8h
INVESTIMENTO
ASSOCIADO SINCOVAT R$ 180,00
PROFISSIONAL COM A SINDICAL PAGA AO SINCOVAT OU ASSINANTE FISCONET R$ 290,00
DEMAIS PARTICIPANTES R$ 390,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA
INSCRIÇÃO CONFIRMADA SEM O COMPARECIMENTO OU CANCELAMENTO ACIMA CITADO SERÁ COBRADA O VALOR DA INSCRIÇÃO.
SOLICITAMOS QUE AS INSCRIÇÕES SEJAM EFETUADAS ATÉ 24 HORAS ANTES DA DATA DA REALIZAÇÃO DO CURSO.
PROGRAMA DO CURSO
NOVO CÁLCULO DO DIFAL COM O ICMS POR DENTRO NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS
NOVAS DATAS PARA O CEST
NOVO FCP – AMPARA/RS TODAS AS SITUAÇÕES DE APLICAÇÃO COM EXEMPLOS PRÁTICOS
DIFAL PARA NÃO CONTRIBUINTE - (EC 87/15)
ALÍQUOTAS INTERNAS NO RS - alterações
NFC-e – NF DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA OBRIGADOS ATÉ 2018
CT-e OS – NOVAS OBRIGATORIEDADES PARA 2017
BLOCO H /BLOCO K – NOVOS PRAZOS PARA OBRIGATORIEDADE/NOVOS REGISTROS para 2017, 2018 e 2019
EFD SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
1. ALÍQUOTAS INTERNAS DE ICMS NO RS
1.1. Mercadorias sujeitas a majoração das alíquotas internas no RS;
1.2. Reflexos quanto aos benefícios fiscais (carga tributária);
1.3. Reflexos para as empresas optantes pelo SN.
2. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RS
2.1. Mercadorias sujeitas ao AMPARA/RS;
2.2. Operações/prestações abrangidas;
2.3. Cálculos do AMPARA/RS em todas as situações de aplicabilidade;
2.4. Forma e prazo de recolhimento;
2.5. Apresentação dos valores na NF.
3. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS E OPERACIONAIS COM AS ALTERAÇÕES DE ALÍQUOTAS INTERNAS NO RS
3.1. Em operações de entradas interestaduais (antecipação tributária com ST);
3.2. Em operações de entradas interestaduais (antecipação tributária sem ST);
3.3. Em operações de entradas interestaduais (DIFAL-mercadorias com e sem ST).
3.3.1. Exercícios com Cálculo prático da base de cálculo do DIFAL com ICMS por dentro.
4. CONFRONTO ENTRE ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA E DIFERENCIAL DE ALIQUOTAS (FINALIDADE).
5. ALÍQUOTAS DO ICMS EM OPERAÇÕES DE SAÍDAS INTERESTADUAIS.
5.1. Considerações;
5.2. Aplicabilidade das alíquotas interestaduais a partir da Emenda Constitucional 87/15.
6. DIFAL - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS INTERESTADUAL PARA CONTRIBUINTES.
6.1. Responsáveis;
6.2. Exemplos práticos de Cálculo;
6.3. Forma de recolhimento (SAÍDAS).
7. DIFAL - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS INTERESTADUAL PARA NÃO CONTRIBUINTES (EMENDA CONSTITUCIONAL 87/15)
7.1. Aplicabilidade;
7.2. Conceito de consumidor final;
7.3. Conceito de contribuinte;
7.4. Responsáveis;
7.5. Cálculo prático;
7.6. Partilha entre os Estados;
7.7. Forma de recolhimento (SAÍDAS);
7.8. Inscrição Estadual nos Estados destinatários e obrigação acessória – GIA-ST;
7.9. Nota Técnica para preenchimento de campos específicos na NF-e;
7.10. Diferencial de alíquotas para prestação de serviços;
7.11. Como será para empresas optantes pelo Simples Nacional;
7.12. Saídas de mercadorias sujeitas a ST para não contribuintes;
7.13. Restituição do ICMS-ST pago.
7.14. Procedimentos práticos para lançamento na GIA Mensal e na EFD – parcela do RS.
8 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
8.1. Mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária;
8.2. CEST - Código Especificador da Substituição Tributária;
8.3. Divergências entre Convênio 92/15 e Protocolos já publicados
8.4. Adjudicação do ICMS-ST pago em relação as mercadorias excluídas da ST:
8.4.1. Levantamento do Estoque;
8.4.2. Cálculo do ICMS-ST a adjudicar (categoria geral e Simples Nacional);
8.4.3. Obrigações acessórias e emissão de NF para adjudicação do ICMS-ST;
8.4.4. Estoque na EFD;
8.4.5. Adjudicação do ICMS-ST para as empresas do SN.
8.5. Substituição tributaria para indústrias do Simples Nacional na fabricação em escala não relevante.
9. NFC-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA CONSUMIDOR MODELO 65
9.2. Obrigados a NFC-e – Modelo 65;
9.3. Informação do CPF na NFC-e;
9.4. Informação da NCM das mercadorias;
10. DeSTDA – DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO
10.1. Informações a serem prestadas passo a passo;
10.2. Assinatura;
10.3. Fato gerador;
10.4. Data de envio;
10.5. Data de Retificação;
11 – Bloco K - SPED FISCAL – ICMS/IPI
11.1. Prazos para obrigatoriedade do Bloco K;
11.2. Novos registros inseridos no Bloco K.
Desculpe, este evento aconteceu em 23/03/2017 e não permite novas inscrições.