CURSO INTENSIVO DE DEPARTAMENTO PESSOAL
28 de Março de 2019
O SINCOVAT convida á todos para o CURSO INTENSIVO DE DEPARTAMENTO PESSOAL.
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: RS-04831
AUD: 0 Pontos
ProGP: 0 pontos
Previc: 0 pontos
PERITO: 52 pontos
Intensivo Trabalhista e Previdência
Com foco no eSocial
Instrutor: Eliane Carvalho Valcam, Contabilista, instrutora de treinamentos na área trabalhista e previdenciária pelas seguintes entidades: SESCON RS, Treinofisc, Qualiinfo, Voxlex, Mensário Fiscal, Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre, ACI Panambi, MB Cursos, Palestrante do CRCRS, CRCPR e CRCSP.
Instrutora do Curso de extensão Trabalhista e Previdência pela UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul e Faculdade Dom Bosco Porto Alegre.
OBJETIVO: Proporcionar aos participantes conhecimentos práticos e teóricos sobre legislação Trabalhista e Previdenciária, voltado para a aplicação no eSocial e contribuindo para um melhor desempenho nas atividades diárias da empresa, bem como, ajudar os participantes na correta aplicação das normas legais vigentes evitando com isto implicações fiscais.
PUBLICO ALVO: Profissionais das áreas de Administração de Pessoal, Recursos Humanos, Contábil e interessados no tema.
Programa
Fontes do Direito do Trabalho
Conceitos
Reforma Trabalhista
eSocial
Contratação
Contribuinte Individual
Estagiário
Empregado
Estrangeiro
Documentação necessária
Exame médico
Registro de empregado
PIS/PASEP – cadastramento
Salário-Família – documentação
Contribuição sindical
Transferência do empregado
Informações ao eSocial
Contrato de Trabalho
Contrato Experiência
Duração
Alteração
Suspensão e interrupção
Readmissão do empregado
Aposentado que retorna ao trabalho
Extinção automática
Rescisão antecipada
Auxílio doença
Acidente de trabalho
Informações ao eSocial
Jornada de Trabalho
Limitação jornada
Tempo parcial
Prorrogação
Compensação
Intervalos Interjornadas
Intervalos intrajornadas
Trabalho noturno
Descanso semanal remunerado (possibilidade desconto)
Banco de horas
Horas extras
Faltas justificadas e injustificadas
Informações ao eSocial
Marcação de ponto
Obrigatoriedade
Empregados desobrigados
Quadro de horário
Ponto eletrônico
Funções desobrigadas
Calculo de horas
Informações ao eSocial
Normas especiais
Proteção da mulher
Proteção do menor
Aprendiz
Vale transporte
Concessão obrigatória
Forma de transporte
Custeio
Incentivos fiscais
Penalidades
Programa de Alimentação do Trabalhador
Obrigatoriedade
Refeitório
Obrigações Diversas
CAGED
RAIS
Informe de rendimentos
Férias
Férias individuais
Férias coletivas
Período aquisitivo e concessivo
Duração férias
Férias do empregado contratado a tempo parcial
Concessão fora período
Possibilidade fracionamento
Direito de coincidência
Comunicação e pagamento de férias
Calculo de férias
Informações ao eSocial
Décimo terceiro
Direito
Salário variável (diferença/ajuste)
Auxílio-doença decorrente de acidente do trabalho
Auxílio-doença não decorrente de acidente do trabalho
Calculo de 13º salário
Poder disciplinar do empregador
Princípios a serem observados
Graduação das penalidades
Justa causa mal aplicada
Hipótese de aplicação da justa causa
Aviso prévio
Prazo
Formas
Redução da jornada
Reconsideração
Liberação do cumprimento
Remuneração
Aumentos salariais no curso do aviso
Atestado médico no curso do aviso
Informações ao eSocial
Rescisão Contratual
Por iniciativa do empregador
Por iniciativa do empregado
Com justa causa (motivada pelo empregado, empregador, culpa recíproca)
Morte do empregado
Morte do empregador
Aposentadoria
Recolhimento FGTS
Normas gerais
Seguro desemprego
Calculo de rescisão
Informações ao eSocial
Saúde e Segurança do Trabalho
Disposições gerais;
Inspeção prévia;
Embargo ou interdição;
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho;
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes;
Equipamentos de Proteção Individual - EPI;
Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO;
Programas de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA;
Atividades e Operações Insalubres;
Atividades e Operações Perigosas;
Treinamento
Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho;
Fiscalização e Penalidades.
Informações ao eSocial
Folha de Pagamento
Remuneração
Salário In natura
Equiparação salarial
Princípios de proteção ao salário
Descontos legais
Salário substituição
Previdência-INSS (empregados e empresa)
Outras entidades
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
Fundo de garantia por tempo de Serviço (FGTS)
GFIP
Retenção em Nota fiscal
Desoneração da Folha
Optante do Simples atividades concomitante
Informações ao eSocial
Legislação Previdenciária (Benefícios)
Dos Segurados
Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado
Da Carência
Do Salário de Benefício
Aposentadorias
Auxílio-Doença
Salário Família
Salário Maternidade
Auxílio acidente
Pensão por Morte
Auxílio Reclusão
Acumulação de Benefícios
LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social
DATAS:
Mês | Dias de Aula |
| ||||
MARÇO | X | X | 28 | X | X | |
ABRIL | 4 | 11 | 18 | 25 | X | |
MAIO | 2 | 9 | 16 | 23 | 30 | |
JUNHO | 6 | 13 | 27 | X | X | |
JULHO | X | 11 | 18 | X | X |
HORÁRIO: 19:00 ÁS 22:30
CARGA HORÁRIA 52HRS
Investimento:
a) R$ 1.600,00 (PARCELADO EM 04 VEZES).
PARA PROFISSIONAIS ASSOCIADOS AO SINCOVAT/AESCON com suas mensalidades em dia e com a Contribuição Sindical de 2012/ 2013/ 2014/ 2015 e 2016 pagas a o SINCOVAT.
b) R$ 2.100,00 (PARCELADO EM 04 VEZES).
PARA CONTABILISTAS NÃO ASSOCIADOS, mas com a Contribuição Sindical de 2012/ 2013/ 2014/ 2015 e 2016 pagas a o SINCOVAT.
c) R$ 2.400,00 DEMAIS PARTICIPANTES (PARCELADO EM 04 VEZES).
**Curso intensivo DEPARTAMENTO PESSOAL**
** Para participar da promoção "Indique um amigo e ganhe desconto", os inscritos nos cursos oferecidos pelo Sincovat, indicarão um "amigo" para ingressar no mesmo curso que em que, quem indicou, estiver matriculado. Assim que você encaminhar a inscrição do INDICADO você terá o DESCONTO conforme especificado acima.
Associado = R$ 1.600,00 passa a pagar R$ 1.400,00
Sindical = R$ 2.100,00 passa a pagar R$ 1.900,00
Não sócio = R$ 2.400,00 passa a pagar R$ 2.200,00
Bibliografia:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Brasília, 1988
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto – Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943.
BRASIL. Decreto 3.000, de 26 de março de 1999.
BRASIL. Decreto 3.048, de 06 de maio de 1999
BRASIL. Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010.
BRASIL. Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990.
BRASIL. Decreto nº 57.155, de 3 de novembro de 1965.
BRASIL. Decreto 8.373, de 11 de dezembro de 2014.
BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009.
BRASIL, Instrução Normativa INSS/PRES Nº 77, de 21 de Janeiro de 2015
BRASIL. Instrução Normativa 1 SRT, de 7 de novembro de 1989
BRASIL. Instrução Normativa RFB Nº 1.436, de 30 de Dezembro de 2013.
BRASIL. Instrução Normativa nº 1.701, de 16 de março de 2017.
BRASIL, Instrução Normativa nº 1500, de 29 de outubro de 2014.
BRASIL. Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006
BRASIL. Lei 13.467, 14 de julho de 2017.
BRASIL. Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
BRASIL. Lei nº 13.161, de 31 de agosto de 2015.
BRASIL. Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.
BRASIL. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
BRASIL, Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
BRASIL. Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008
BRAGANÇA, Kerlly Huback. Manual do Direito Previdenciário. Forense, 2012.
MARTINS, Sergio Pinto. Manual de Direito do Trabalho. Saraiva, 2018.
DELGADO, Mauricio Godinho, Manual do Direito do Trabalho. LTR, 2018.
MINISTÉRIO DA PREVIDENCIA, Benefícios, disponível: http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/beneficios-do-inss/
BRASIL. Manual do eSocial. Brasília. Disponível em www.esocial.gov.br.
BRASIL. Resolução 01, de 20 de fevereiro de 2015.
Desculpe, este evento aconteceu em 28/03/2019 e não permite novas inscrições.