CURSO DE FATURAMENTO E EMISSÃO DE NOTA FISCAL
19 de Fevereiro de 2019
O SINCOVAT convida a todos para o CURSO DE FATURAMENTO E EMISSÃO DE NOTA FISCAL
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRICULO:
Marla Murillo Pinto: Bacharel em Ciências Contábeis-PUCRS; Consultora especialista nas áreas de ICMS (região sul e sudeste), IPI e ISS desde 2009; ex-consultora e instrutora de cursos da empresa Fisconet; Pós-graduando em Direito e Contabilidade Tributária na Faculdade Brasileira de Tributação; Graduanda em Direito-PUCRS.
PÚBLICO ALVO:
Contadores, Advogados, Técnicos Contábeis, Profissionais do Departamento Fiscal, Administradores, Gerentes Administrativos, Gerentes Contábeis, Analistas Fiscais, Assistentes Fiscais, Auxiliares Fiscais, Analistas Contábeis, Assistentes Contábeis, Auxiliares Contábeis e demais profissionais da área Fiscal, Jurídica e Contábil.
ÁREA TEMÁTICA:
Contabilidade
OBJETIVO:
Transmitir aos participantes conhecimentos das exigências da legislação do ICMS, IPI e ISS para a correta emissão das notas fiscais, apresentando aos participantes modelos das notas fiscais envolvendo as principais operações praticadas pelas empresas.
PROGRAMA:
1. Introdução
- Legislação:
1.1 ICMS
1.2 IPI
1.3 ISS
2. Princípios gerais do ICMS, IPI e ISS
2.1 Conceituação, abrangência e legislação aplicável
2.2 Contribuintes, contribuinte substituto (substituição tributaria)
2.3 Base de calculo (operação interna, importação, industrialização, transferências e operações sem valor comercial),
2.3.1 Alíquotas
2.3.2 Classificação fiscal de mercadorias
2.3.3 Diferença de industrialização e prestação de serviços para determinação da incidência do ICMS e ISS
2.4 Lista de serviços e local de recolhimento do ISS
2.5 Dispensa de pagamento do imposto:
2.5.1 Isenção
2.5.2 Imunidade
2.5.3 Não incidência
2.5.4 Redução da base de calculo
2.5.5 Suspensão
2.5.6 Diferimento (convênios e protocolos celebração e aplicação)
3. Cancelamento de notas fiscais
4. Exemplos práticos: modelos de notas fiscais
4.1 Amostra grátis isenta e tributadas
4.2 Bonificação de mercadoria
4.3 Brindes
4.4 Complemento de impostos
4.5 Industrialização por encomenda
4.6 Compra de pessoa física
4.7 Demonstração (operação interna e interestadual);
4.8 Devolução de material consumo e ativo;
4.9 Doação de mercadoria e de ativo imobilizado;
4.10 Empréstimo de ativo e matéria prima;
4.11 Exportação;
4.12 Importação
4.13 Remessa e retorno para conserto;
4.14 Retorno de mercadoria não entregue;
4.15 Venda à ordem
4.16 Venda para entrega futura
4.17 Serviço de transporte intermunicipal, interestadual e intramunicipal (ICMS e ISS)
5. Regras para emissão notas fiscais
5.1 Momento de assinatura do canhoto da nota fiscal
5.2 Emissão simultânea (ICMS e ISS)
5.3 Emissão nas operações internas e na importação de mercadorias
5.4 Código fiscal de operação e prestação e código de situação tributaria
5.5 Indicação da data e hora da saída da mercadoria
6. Retificação de erros nos documentos fiscais
6.1 Definição
6.2 Carta de correção ou comunicação de irregularidade (papel e eletrônica)
6.3 Imposto destacado a menor e a maior divergência de quantidades
6.4 Declaração de não aproveitamento de crédito
BIBLIOGRAFIA:
Constituição Federal/88
Lei Complementar (federal) nº 87, de 13 de setembro de 1996
Lei Complementar (federal) nº 102, de 11 de novembro de 2000
Lei Complementar (federal) nº 114, de 16 de dezembro de 2002
Lei Complementar (federal) nº 115, de 26 de dezembro de 2002
Lei nº 8820, de 27 de janeiro de 1989 (Lei Básica)
Decreto nº 37699, de 26 de agosto 1997 - RICMS -
Instrução Normativa DRP nº 45, de 26 de outubro de 1998
Lei nº 6537, de 27 de fevereiro de 1973 – Procedimentos Tributários e Administrativos
Manual de Orientação do Contribuinte NF-e versão 6.00
Lei Complementar (federal) nº 116, de 31 de julho de 2003
INVESTIMENTO
ASSOCIADO SINCOVAT EM DIA (ENVIA SEUS FUNCIONÁRIOS)R$ 180,00 - Não sendo sócio da AESCON/SESCONRS
ASSOCIADO SINCOVAT COM ANUIDADE E GUIA SINDICAL PAGA 2019 O PRÓPRIO SÓCIO VAI AO CURSO R$ 130,00
ASSOCIADO AESCON/SESCON/SINCOVAT EM DIA (QUANDO OS EMPREGADOS VÃO NO CURSO) R$ 130,00
PROFISSIONAL COM A SINDICAL PAGA AO SINCOVAT 2019 R$ 230,00
DEMAIS PARTICIPANTES R$ 390,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA
INSCRIÇÃO CONFIRMADA SEM O COMPARECIMENTO OU CANCELAMENTO ACIMA CITADO SERÁ COBRADA O VALOR DA INSCRIÇÃO.
SOLICITAMOS QUE AS INSCRIÇÕES SEJAM EFETUADAS ATÉ 24 HORAS ANTES DA DATA DA REALIZAÇÃO DO CURSO.
Desculpe, este evento aconteceu em 19/02/2019 e não permite novas inscrições.