24/10/2019 = CURSO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
24 de Outubro de 2019
O SINCOVAT convida a todos para o CURSO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: RS-04832
PONTUAÇÃO:
AUD: 8 Pontos
ProGP: 8 pontos
ProRT: 8 pontos
PERITO: 8 pontos
OBJETIVO:
Atualizar o profissional da área sobre as últimas alterações na legislação fiscal, bem como as que irão vigorar a partir de 2018/2019, focando as alterações de forma prática e objetiva em todas as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas.
PÚBLICO ALVO:
Contadores, Advogados, Técnicos Contábeis, Profissionais do Departamento Fiscal, Administradores, Gerentes Administrativos, Gerentes Contábeis, Analistas Fiscais, Assistentes Fiscais, Auxiliares Fiscais, Analistas Contábeis, Assistentes Contábeis, Auxiliares Contábeis e demais profissionais da área Fiscal, Jurídica e Contábil.
ÁREA TEMÁTICA:
Contabilidade
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRICULO:
Marla Murillo Pinto: Bacharel em Ciências Contábeis-PUCRS; Consultora especialista nas áreas de ICMS (região sul e sudeste), IPI e ISS desde 2009; ex-consultora e instrutora de cursos da empresa Fisconet; Pós-graduando em Direito e Contabilidade Tributária na Faculdade Brasileira de Tributação; Graduanda em Direito-PUCRS.
CARGA HORÁRIA:
6h/a = 08:30 ÁS 12:00 / 13:30 ÁS 16:00
PROGRAMA:
I. Prestação de serviço de transporte
1. Trajeto: importância na determinação do tipo de transporte e o imposto incidente
1.2 Municipal (ISS)
1.3 Intermunicipal e interestadual (ICMS)
1.4 Internacional (não incidência)
2. Fato Gerador do ICMS
2.1 Recolhimento do ICMS para o Estado onde se inicia o transporte
2.2 Transportadores não inscritos no Estado
3. Base de cálculo
3.1 Valor do serviço
3.2 Inclusões determinadas pela legislação
3.3 Pedágio
4. Alíquotas
4.1 Operações internas
4.2 Operações intermunicipais e interestaduais
4.3 Operações praticadas com não contribuintes do ICMS
5. Cláusulas CIF e FOB
6. Modalidades operacionais
6.1 Redespacho
6.2 Subcontratação
6.3. Transbordo
6.4 Intermodal e Multimodal
7. Exportação de serviço de transporte
7.1 Conceito de exportação
8. Sistemática de aproveitamento de créditos
8.1 Opção ao crédito presumido de 20%
8.2 Renúncia aos demais créditos
8.3 Crédito do ICMS na operação de redespacho
II. Operadores Logísticos
1. Os tipos de serviços contratados e seus reflexos fiscais
1.1 Filial
1.2 Deposito fechado
1.3 Intermediação
1.4 Transporte (por meio próprio ou de terceiros)
2. Caracterização da sua participação nas relações mantidas com terceiros
2.1 Transportador
2.2 Tomador do serviço
2.3 Consignatário
3. Tributação
3.1 Operações sujeitas ao ICMS
3.2 Operações sujeitas ao ISS
4. Emissão dos documentos fiscais
4.1 Nota Fiscal municipal
4.2 Conhecimento de Transporte
III. Aspectos práticos
1. Como calcular o ICMS no preço da mercadoria ou serviço
2. Como calcular o ISS no preço do serviço
3. Como calcular o crédito presumido do ICMS
4. Como calcular a apuração do ICMS (débito x crédito)
5. Preenchimento de Nota Fiscal e de CT-E
6. Anulação de valores relativos à prestação de serviço de transporte de cargas
6.1 Tomador contribuinte
6.2 Tomador não contribuinte
IV. Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e
1. Disposições Iniciais
1.1 Credenciamento
1.1.1 Passo a passo do credenciamento:
1.2 Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE
1.3 Questões específicas
1.3.1 Obrigatoriedade
1.3.2 Validações
1.3.3 Numeração
1.3.4 Correção
1.3.5 Cancelamento
V. Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
1. Considerações
2. Vantagens do MDF-e
3. Credenciamento
4. Obrigatoriedade
5. Alteração e Cancelamento
6. Leiaute do MDF-e
7. Documento Auxiliar do MDF-e - DAMDFE
8. Contingência
BIBLIOGRAFIA:
Constituição Federal/88
Lei Complementar (federal) nº 87, de 13 de setembro de 1996
Lei Complementar (federal) nº 102, de 11 de novembro de 2000
Lei Complementar (federal) nº 114, de 16 de dezembro de 2002
Lei Complementar (federal) nº 115, de 26 de dezembro de 2002
Lei nº 8820, de 27 de janeiro de 1989 (Lei Básica)
Decreto nº 37699, de 26 de agosto 1997 - RICMS -
Instrução Normativa DRP nº 45, de 26 de outubro de 1998
Lei nº 6537, de 27 de fevereiro de 1973 – Procedimentos Tributários e Administrativos
Guia Prático da EFD Fiscal versão 3.0
Manual de Orientação do Contribuinte CT-e versão 3.00
INVESTIMENTO
ASSOCIADO SINCOVAT EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS)R$ 180,00 - Não sendo sócio da AESCON/SESCONRS
ASSOCIADO SINCOVAT COM ANUIDADE E GUIA SINDICAL PAGA ANO 2019 E O PRÓPRIO SÓCIO PARTICIPAR DO CURSO R$ 130,00
ASSOCIADO AESCON/SESCON/SINCOVAT EM DIA (QUANDO OS EMPREGADOS PARTICIPAREM DO CURSO) R$ 130,00
PROFISSIONAL COM A SINDICAL PAGA AO SINCOVAT 2019 R$ 230,00
ASSOCIADO ASPIRANTE DO SINCOVAT: R$130,00
DEMAIS PARTICIPANTES R$ 390,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA
INSCRIÇÃO CONFIRMADA SEM O COMPARECIMENTO OU CANCELAMENTO ACIMA CITADO SERÁ COBRADA O VALOR DA INSCRIÇÃO.
SOLICITAMOS QUE AS INSCRIÇÕES SEJAM EFETUADAS ATÉ 24 HORAS ANTES DA DATA DA REALIZAÇÃO DO CURSO.
Desculpe, este evento aconteceu em 24/10/2019 e não permite novas inscrições.