Secretários municipais Cé e Sandri esclarecem reinvindicações em reunião com a diretoria do Sincovat
14 de Março de 2017
Passados dois meses do início da gestão de Marcelo Caumo em Lajeado, os secretários da Fazenda, Guilherme Cé, e do Desenvolvimento Econômico, Douglas Sandri, estiveram nesta segunda-feira (13) na sede do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari (Sincovat) para uma reunião com a diretoria da entidade. O objetivo foi apresentar as próximas ações das pastas municipais e esclarecer o rumo das reinvindicações apontadas pelo sindicato nos encontros anteriores. Ao resumir a atual situação da cidade, Cé foi enfático: "As pessoas precisam entender que o momento é de sacrifícios, tanto externo quanto interno".
Sandri tranquilizou os contadores explicando que as secretarias estão revendo as estruturas de funcionamento e resolvendo gargalos internos, na busca pela simplificação dos processos. "Queremos trabalhar de forma transparente, cumprindo com nosso compromisso", afirmou. Cé, inclusive, solicitou a opinião dos contadores sobre a possibilidade de o atendimento presencial na prefeitura ocorrer em turno único e com sistema de agendamento, como já funciona em órgãos como a Receita Federal. A ideia foi rejeitada pela diretoria do Sincovat, que entende que enquanto for necessário se dirigir ao local para fazer baixa, inscrição e parcelamento, a opção é inviável.
Ao comentar sobre o Código Tributário do município, Cé destacou a importância de torná-lo mais simples, enxuto e sem margem de dúvidas, assegurando que ele será refeito, mas que ainda faltam definições sobre o procedimento. Ele revelou que planeja formar um grupo de discussão interna que agirá em paralelo a sugestões da sociedade, contadores, advogados e pessoas de áreas afins, cogitando a criação de um fórum de entidades para debate e aprovação dos esboços. Quanto ao Decreto nº 9.366, de 24 de novembro de 2014, o secretário reconheceu que ele precisa ser redigido, mas confirmou que por enquanto não será revogado. A novidade é que, conforme solicitado pelo sindicato, não é mais necessária a apresentação do alvará original no momento da baixa da empresa, sendo que o documento pode ser impresso diretamente no site da prefeitura.
A diretoria aproveitou para questionar sobre impasses relativos à área contábil, como a interpretação da prefeitura sobre empresas irregulares. Para solucionar a questão, ficou acordado que um ofício será elaborado pelo Sincovat e enviado ao setor jurídico do município para que as dúvidas sejam formalizadas e revertidas em instruções. "Talvez esse seja o caminho. Existem leis e o bom senso não pode passar por cima da responsabilidade", aconselhou o titular da Fazenda.
O grupo também debateu comércio ambulante, notas eletrônicas, fiscalização, concessão de alvarás, Simples Nacional, Central do Empreendedor, implantação de novas tecnologias, IPTU e dívida ativa. Cé ainda justificou a demora na resolução das reinvindicações: "A gente esbarra em situações que fogem do nosso controle. Não dá para comprometer o que já funciona". Além disso, resumiu seu propósito de aproximação com a entidade: "Queria que vocês soubessem o que está sendo feito. Fiquem à vontade para sugerir e contribuir com o nosso trabalho".
IMAGENS DA NOTÍCIA