Assembleia aprova contas e palestra esclarece sobre nova obrigação para operações com moeda em espécie
22 de Março de 2018
Cerca de 60 associados do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari (Sincovat) participaram da assembleia geral ordinária realizada nesta quarta-feira (21) ao meio-dia, na sede da entidade. A prestação de contas do exercício de 2017, aprovada pelos presentes, foi apresentada pelo contador Dani Petry, o qual explanou o balanço patrimonial e a demonstração de resultado, além do parecer do Conselho Fiscal. A atividade foi seguida de reunião-almoço com a participação do contador e professor Valmor Kappler. Em sua palestra ele explicou os principais aspectos da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME).
Essa declaração já está em vigor desde o começo de 2018 e foi instituída pela Receita Federal do Brasil. A DME deve ser entregue obrigatoriamente, através de formulário eletrônico, em todas as operações ou negócios que, individualmente, movimentem dentro do mês um valor igual ou superior a R$ 30 mil em moeda, seja de pessoa física (PF) ou jurídica (PJ). A não apresentação da DME ou seu encaminhamento fora do prazo, com incorreções ou omissões, ainda sujeitam o declarante à multa. Kappler citou exemplos de operações que podem gerar uma DME, como a venda de imóvel, veículo, a prestação de serviços e até aluguel. A obrigação não se estende, porém, a instituições financeiras, que desde 2015 já informam as movimentações através do e-Financeira.
Kappler destacou algumas situações práticas, como o caso de uma loteadora que vende dez terrenos. "Cada um é uma operação distinta com PF e PJ. Na hipótese de ter recebido em espécie no mês de fevereiro R$ 50 mil de cinco clientes distintos, cada um R$ 10 mil, não gera DME. Mas se um comprador isolado pagou em espécie R$ 10 mil no dia 2 de fevereiro, mais R$ 20 mil no dia 4 do mesmo mês, é obrigatória a DME". Durante toda a palestra o público interagiu fazendo perguntas e associando as dúvidas a exemplos da rotina dos escritórios contábeis.
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