O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: ICMS - ESCRITA FISCAL

CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.

Capacitadora RS-00077 SINCOVAT

Código Curso: 

PONTUAÇÃO: 

Objetivo:

Este curso visa o esclarecimento da legislação em relação ao débito e crédito do ICMS próprio, as vedações ao crédito, os benefícios fiscais, a forma de apuração do ICMS próprio, a obrigatoriedade de emissão de Notas Fiscais pelas entradas e saídas, as entradas interestaduais para revenda/industrialização (antecipação tributária) e diferencial de alíquotas, com exemplos práticos do cálculo com o ICMS por dentro e base de cálculo dupla, obrigações acessórias obrigatórias, explicando objetivamente as situações que afetam o dia-a-dia das empresas. 

A quem se destina:

Profissionais da área fiscal e demais áreas interessados. 

NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:

INSTRUTORA

CLAUDETE VARGAS – Contadora e especialista em Direito Tributário, atua como consultora nas áreas de ICMS/ISS/IPI, redatora de Pareceres Fiscais. Consultora tributária e redatora de matérias para QUALIINFO. Instrutora de cursos e palestras realizadas por diversas instituições, assim como professora dos cursos de extensão universitária em ICMS, certificados por Faculdades e/ou Universidades (UNIVATES, UCS, UPF, UNISC, DOM BOSCO-POA E AMÉRICA LATINA-CAXIAS DO SUL).

INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.

INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 225,00

DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 450,00

O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.

CARGA HORÁRIA:
08horas/aula –  08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30

PROGRAMA DO CURSO:

MÓDULO 1 - DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL

1. CONCEITOS

1.1. ICMS e forma de apresentação do RICMS/RS;

1.2. Forma de apresentação da IN 45/98;

1.3. Contribuinte;

1.4. Mercadoria;

1.5. Incidência do ICMS;

2. BENEFÍCIOS FISCAIS

2.1. Isenção do ICMS em operações e prestações (disposições gerais);

2.2. Não Incidência;

2.3. Suspensão.

3. DIFERIMENTO TOTAL E PARCIAL;

3.1. Diferimento total;

3.2. Aplicabilidade do diferimento parcial Livro III, 1º-K.

3.3. Análise da tributação das mercadorias;

3.4. Aplicabilidade do Código do benefício fiscal – cBenef.

4 DÉBITO DO IMPOSTO

4.1. BASE DE CÁLCULO:

4.1.1. Valores Integrantes;

4.1.2. Valores que não integram;

4.1.3. Possibilidade de redução da base de cálculo;

4.1.3.1. Condições para aplicar a redução, com exemplo prático.

4.2. ALÍQUOTAS DO ICMS (OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES)

4.2.1. Alíquotas internas para operações;

4.2.2. Alíquotas internas nas prestações;

4.2.3. Alíquotas interestaduais para operações e prestações

5. AMPARA/RS – (Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul)

5.1. Mercadorias sujeitas ao AMPARA/RS;

5.2. Aplicabilidade.

6. CRÉDITOS FISCAIS ADMITIDOS.

6.1. Crédito assegurado pelas entradas;

6.2. Entrada de energia elétrica no estabelecimento;

6.3. Serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento;

6.4. Entrada de Matéria Prima, materiais Auxiliares e outros;

6.5. Crédito sobre aquisição de imobilizado;

6.6. Crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional;

6.7. Crédito Presumido – Regras específicas.

7. VEDAÇÕES AO CRÉDITO FISCAL

7.1. Saídas isentas e não-tributadas;

7.2. Estorno de crédito.

8. MANUTENÇÃO DO CRÉDITO FISCAL

8.1. Não estorno do Crédito Fiscal.

9. APURAÇÃO DO ICMS – EMPRESA MODALIDADE GERAL

9.1. Forma;

9.2. Prazos de recolhimento;

9.3. Códigos de recolhimento.

10. APURAÇÃO DO ICMS – EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

10.1. Cálculo prático do ICMS no Simples Nacional;

10.1. Analise dos sublimites.

11 - Entradas interestaduais de mercadorias não sujeitas ao regime de substituição tributária para revenda e industrialização no RS: - (antecipação tributária sem encerramento da tributação – pelo cálculo do DIFAL).

11.1. Fato gerador;

11.2. Situações de aplicabilidade;

11.3. Cálculo prático;

11.4. Prazo de recolhimento;

11.5. Lançamentos na EFD/GIA;

11.6. Lançamento na DeSTDA/SEDIF.

12. Entradas interestaduais de mercadorias destinadas a uso, consumo e ativo no RS – Diferencial de alíquotas mercadorias não sujeitas ao regime de substituição tributária.

12.1. Fato gerador;

12.3. Cálculo prático;

12.4. Prazo de recolhimento;

12.6. Lançamentos na EFD/GIA;

12.7. Lançamento na DeSTDA/SEDIF.

MÓDULO 2 - DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA

1. NOTA FISCAL - REGRAS GERAIS PARA EMISSÃO

1.1. Obrigatoriedade de emissão pelas saídas – Regra geral;

1.2. Obrigatoriedade de emissão pelas entradas – Regra geral;

1.3. Códigos Fiscais de Operações e Prestações – CFOP.

1.4. Código de Situação Tributária (CST) geral e SN;

2. NF-e - Nota Fiscal Eletrônica - Modelo 55

2.1. Obrigatoriedade e dispensa;

2.2. Cancelamento;

2.3. Estorno;

2.4. CC-e - Carta de Correção Eletrônica;

3. NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – Modelo 65

3.1. Obrigatoriedade;

3.2. Cancelamento;

3.3. Obrigatoriedade e dispensa de informar o CPF;

3.4. Vinculo do cartão de débito e Crédito.

4. CT-e – Conhecimento de transporte eletrônico – Modelo 57

4.1. Obrigatoriedade;

4.2. Cancelamento;

4.3. Formas de Regularização.

5. MDF-e  Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

5.1. Obrigatoriedade;

5.2. Cancelamento.

6. Apresentação da GIA Mensal – modalidade geral

6.1. Forma;

6.2. Prazo;

6.3. Correção;

6.4. Penalidades.

7. Apresentação da EFD - ICMS/IPI – modalidade geral

7.1. Forma;

7.2. Prazo;

7.3. Correção;

7.4. Penalidades.

8. Apresentação da DeSTDA – Simples Nacional

8.1. Forma;

8.2. Prazo;

8.3. Correção;

8.4. Penalidades.

BIBLIOGRAFIAS:
Constituição Federal 1988

CTN - Lei nº 5.172/1966

Lei Complementar 87/96

Lei 8820/89

RICMS/RS – Decreto 37.699/97

IN DRP 45/98

Lei 6.537/73