O SINCOVAT, juntamente com SESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ONLINE: Rotinas de Fim de Ano na Folha de Pagamento: Conciliação, Encargos e Planejamento para 2026

CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.

Capacitadora RS-00077 SINCOVAT

Código Curso: RS-

PONTUAÇÃO: à calcular

Objetivo:

Proporcionar uma visão completa das rotinas de fim de ano da folha de pagamento, destacando cálculos, práticas de conferência, correção, a fim de evitar inconsistências nas obrigações acessórias além do planejamento para 2026.

A quem se destina:

Contadores, Gestores, analistas e auxiliares do Departamento Fiscal e Pessoal, Empresários, Estudantes e demais interessados.

NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:

INSTRUTORA

VIVIANE KREIN
Contadora, CRC SC 38.818-O/4;  Mestra em Ciências Contábeis e Administração. Professora no curso de Ciências Contábeis e de Pós-Graduação da Unoesc - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus Chapecó, e coordenadora do NAF - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal. Além das atividades no meio acadêmico, ministra cursos da área contábil junto a entidades parceiras como FECONTESC, FECOPAR, FECON-MG, SCESGO, SINTEC Maranhão e fundadora e instrutora da Didhatika Qualificação Profissional.

INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via grupo no Whatsapp, o material que o instrutor utilizará, bem como o endereço e demais informações referente ao Curso.
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.

INVESTIMENTO:

🔷 ASSOCIADO SINCOVAT EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 225,00

🔷 ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 225,00

🔷ASSOCIADO AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$350,00

🔷 DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 450,00

O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.

CARGA HORÁRIA:
08horas/aula –  08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30

Conteúdo:

• Últimas atualizações do esocial e ponto de atenção para os próximos fechamentos mensais;

Férias Individuais e Coletivas

• Conceito de Férias /Direito
• Período aquisitivo e concessivo
• Escala
• Trabalho em tempo parcial
• Faltas justificadas
• Férias antecipadas
• Perda do direito
• Serviço militar
• Abono pecuniário
• Remuneração de férias
• Remuneração do abono
• Concessão e época das férias
• Fracionamento das férias
• Fracionamento com abono pecuniário
• Fracionamento menor de 18 e maior de 50 anos idade
• Membros de uma família
• Requisitos para Concessão
• Férias e aviso prévio
• Adiantamento do 13º salário nas férias
• Doença durante as férias
• Gestantes
• Remuneração e prazo de pagamento das férias
• Remuneração mensal abono
• Adicionais
• Intermitente
• Variável em férias proporcionais
• Pagamento em dobro
• Férias na rescisão
• Incidências
• eSocial
• FGTS
• Requisitos para Concessão de férias coletivas ME e EPP
• Empregados com menos de 12 meses de serviços (férias coletivas)
• Empregados com 12 meses ou mais e Incidência (férias coletivas)
• Penalidades e Prescrição

Décimo Terceiro Salário

• Legislação;
• Direito e Remuneração devida;
• Afastamentos com perda de avos 13º Salário;
• Prazos para pagamentos - Adiantamento, primeira e segunda parcela;
• Faltas - Forma de abatimento na apuração dos valores;
• Serviço militar;
• Maternidade
• Cálculo proporcional para admitidos no ano;
• Cálculo proporcional - Admissão no mês 11 e 12;
• Adicional de insalubridade;
• Adicional de periculosidade;
• Comissões;
• Horas extras;
• Adicional noturno;
• Incidências trabalhistas;
• Envio do 13º Salário ao eSocial;
• DCTFWeb Anual (13º Salário);
• FGTS Digital
• Rescisão e décimo terceiro salário.

Desoneração da folha de pagamento

• Quais as mudanças para o ano de 2026?;
• Prazo de opção;
• Como optar pela Desoneração da Folha;
• Atividades econômicas que podem optar;
• Alíquotas sobre a receita bruta;
• Atividades simultâneas: Desoneradas e Não Desoneradas;
• Ausência de Receita;
• Condições para Manutenção do Benefício Fiscal;
• Cálculo e deduções;
• Exemplos práticos;
• Exemplos para decisão de opção;
• Como informar e recolher a CPRB;
• Serviços Prestados mediante Cessão de Mão de Obra optantes pela CPRB;
• Retenção em Nota Fiscal;
• As empresas optantes pelo simples nacional e a Desoneração;
• Construção Civil e a desoneração da folha de pagamento;
• Construção Civil e a tributação na obra;
• Obrigações acessórias de EFD-Reinf, eSocial, DCTFWeb e DIRBI;
• Cuidados e pontos de atenção.

Bibliografia:

BRASIL. Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011. Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nº 11.774, de 17 de setembro de 2008, nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, nº 10.865, de 30 de abril de 2004, nº 11.508, de 20 de julho de 2007, nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, nº 11.491, de 20 de junho de 2007, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga o art. 1º da Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007, e o art. 6º do Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, nos termos que especifica; e dá outras providências. Disponível em: https://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm

BRASIL. Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018. Altera as Leis nº s 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.457, de 16 de março de 2007, e o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13670.htm

BRASIL. Lei nº 14.288, de 31 de dezembro de 2021. Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14288.htm

BRASIL. Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.779, de 25 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 13.988, de 14 de abril de 2020; e revoga dispositivos dos Decretos-Lei nºs 1.737, de 20 de dezembro de 1979, e 2.323, de 26 de fevereiro de 1987, e das Leis nºs 9.703, de 17 de novembro de 1998, e 11.343, de 23 de agosto de 2006, e a Lei nº 12.099, de 27 de novembro de 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Lei/L14973.htm

BRASIL. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3048.htm

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=115131

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021. Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=119859

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 04 de dezembro de 2024. Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais DCTFWeb. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=141910

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.053, de 06 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=122005

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024. Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=138735

Manual de Orientação da DCTFWeb. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/arquivos/manual-dctfweb.pdf

BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm.

BRASIL. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm

BRASIL. Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Institui a Gratificação de Natal aos Trabalhadores. Disponível em: http://www.planalto.gov.br.

BRASIL. Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965. Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Prevista na Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Disponível em: http://www.planalto.gov.br.

BRASIL. Decreto nº 57.155, de 03 de novembro de 1965. Expede nova regulamentação da Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, que institui a gratificação de Natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965. Disponível em: http://www.planalto.gov.br.