O SINCOVAT, juntamente com SESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ONLINE: Reforma Tributária do Consumo: SITUAÇÕES ESPECÍFICAS

CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.

Capacitadora RS-00077 SINCOVAT

Código Curso: RS-

PONTUAÇÃO: à calcular

Objetivo:

Orientar, de forma objetiva, as principais características do IBS e da CBS, voltadas para operações com mercadorias e serviços, analisando fatos geradores, bases de cálculo, alíquotas, possibilidades de créditos, forma de analise da tributação das mercadorias a apuração assistida, Split Payment, incluindo a operacionalidade das informações nas Notas Fiscais das informações do CST e cClassTrib para diversas operações fiscais, venda entrega futura, venda a ordem, brinde, bonificação, doação, revenda de veículos usados, entre outras,  considerando as Notas Técnicas relativas aos Documentos Fiscais, com base na Lei Complementar nº 214/2025.

A quem se destina:

Contadores, profissionais da área fiscal e todos os demais profissionais interessados no tema.

NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:

INSTRUTORA

CLAUDETE VARGAS –  Contadora e especialista em Direito Tributário, consultora nas áreas de ICMS/ISS/IPI, assessora e redatora de Pareceres Fiscais. Redatora de matérias para QUALIINFO. Instrutora de cursos e palestras realizadas por diversas instituições, assim como professora dos cursos de extensão universitária em ICMS, certificados por Faculdades e/ou Universidades (UNIVATES, UCS, UPF, UNISC, DOM BOSCO-POA E AMÉRICA LATINA-CAXIAS DO SUL).

INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.

O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 5 DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

INVESTIMENTO:

🔷ASSOCIADO SINCOVAT EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 350,00

🔷ASSOCIADO SINCOVAT E SESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 350,00

🔷ASSOCIADO SESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 450,00

🔷DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 700,00

O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 5 DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

CARGA HORÁRIA:
08horas/aula – 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30

Conteúdo programático

- Disposições gerais:

- Regras de Transição;

- Contribuintes;

- Hipóteses de Incidência;

- Hipóteses de Não Incidência;

- Local da Operação;

- Momento da Ocorrência do Fato Gerador;

- Base de Cálculo;

- Alíquotas;

- Forma de extinção dos débitos;
- Créditos - Não Cumulatividade possibilidade e impedimento;

- Split Payment;

- Apuração assistida;

- Restituição.

- Disposições específicas:

- Cesta Básica Nacional de Alimentos - Alíquota Zero;
- Regimes Diferenciados com Redução em 30%;
- Regimes Diferenciados com Redução em 60%;
- Regimes Diferenciados com Redução de 100%;
- Regimes Específicos – bares e restaurantes.

- Simples Nacional – disposições gerais.

Documentos Fiscais eletrônicos:

-Analise da tributação de IBS e CBS,

- Obrigatoriedade de informar IBS/CBS – dados gerais;

- Obrigatoriedade de informar CST/cClasstrib - IBS/CBS;

- Crédito Presumido (gIBSCredPres e gCBSCredPres);

- Notas Fiscais de crédito e débito

- Eventos NF-e;

- NFS-e - Padrão Nacional;

- Documentos relativos a Reforma Tributária;

- Demais disposições inerentes as operações fiscais, como :

-Bonificação,

-Doação,

-Brinde,

-Venda entrega Futura,

-Venda a ordem,

-Transferência de mercadorias entre filiais,

-Industrialização por encomenda,

-Remessa para conserto,

-Devolução de mercadorias,

-Exportação,

-Revenda de veículos usados.

BIBLIOGRAFIA:

Constituição Federal/88

Emenda Constitucional 132/2023

Lei Complementar 214/2025

Nota Técnica 2025.002