O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o Curso on-line: ATUALIZAÇÕES DEPARTAMENTO PESSOAL: como se preparar para 2024

 CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.

Capacitadora RS-00077 SINCOVAT

AREA TEMÁTICA: Trabalhista/Previdenciário/Recursos Humanos

Código do curso: Aguardando

PONTUAÇÃO:

AUD

8

CMN

8

PROGP

8

PRORT

8

SUSEP

8

PERITO

8

PREVICAUD

8

PREVIC

8

OBJETIVO: Capacitar os participantes referente as mudanças de 2023 da legislação, das regras e operacionalização das principais rotinas, para a correta integração das obrigações acessórias e como se preparar para 2024 diante de diversas mudanças previstas.

A QUEM SE DESTINA: Contadores, Gestores, analistas e auxiliares do Departamento Pessoal, Empresários, Estudantes e demais interessados.

NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:

Viviane Krein: Contadora, CRC SC 38.818-O/4; Mestra em Ciências Contábeis e Administração. Professora no curso de Ciências Contábeis e de Pós-Graduação da Unoesc - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus Chapecó, e coordenadora do NAF - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal. Além das atividades no meio acadêmico, ministra cursos da área contábil junto a entidades parceiras como FECONTESC, FECOPAR, FECON-MG, SCESGO, SINTEC Maranhão e fundadora e instrutora da Didhatika         QualificaçãoProfissional.
 

CARGA HORÁRIA:
08 horas/aula = 08:00 às 12:00  e 13:30 as 17:30

INVESTIMENTO:
🔷Associados Sincovat/Aescon (seus funcionários/clientes) = R$ 225,00
🔷Demais Interessados = R$ 450,00

O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.

INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.
* Para PONTUAÇÃO: Para pontuação dos cursos Ead/online - será realizado o controle da frequência, ou seja, o participante deverá ter a comprovação da mínima de 75% (setenta e cinco por cento) de presença a aula.

A comprovação da presença se dará pelo relatório emitido na Plataforma, a qual disponibiliza o Histórico *Diagnosticks* onde pode ser acessado.

PROGRAMA DO CURSO:

• Mudanças da nova versão do manual do eSocial;
• Alterações eSocial Versão S-1.2 previsão novembro/2023;
• IRRF – Rendimentos Recebidos Acumuladamente;
• Comprovante de Rendimentos após substituição da DIRF;
• Plano de saúde eSocial versus EFD-Reinf;
• Incidências Tributárias (Entendimentos do CARF, Soluções de Consulta RFB, Decisões do TST e STF);
• Acesso ao FAP e como fazer a procuração da consulta FAP;
• Contribuição Assistencial: O que fazer após a decisão do STF;
• Mudanças DCTFWeb para janeiro de 2024 (inclusão das informações da EFD-Reinf, pontos de atenção, reflexos dos aluguéis, distribuição de lucros, juros sobre capital próprio, empréstimos mútuos e notas fiscais com retenção);
• DCTFWeb sem movimento após a série R-4000;
• Impedimento de dedução do IRRF e demais débitos fazendários na DCTFWeb;
• PIS sobre a folha de pagamento e a DCTFWeb e as alterações da IN RFB nº 2162/2023;
• Desoneração da folha de pagamento;
• FGTS Digital: Fim da Sefip, pontos de atenção e como se preparar para o início da obrigatoriedade;
• Reclamatória trabalhista;
• Recolhimento do FGTS referente reclamatória trabalhista;
• Dicas e orientações gerais das rotinas do departamento pessoal para fechamentos das rotinas de fim de ano;
• Principais cruzamentos do eSocial, eventos não periódicos, periódicos e SST;
• Domicílio eletrônico trabalhista;
• Per/Dcomp – Guia unificada e os reflexos na operacionalização.

BIBLIOGRAFIA:

Manual de orientação do eSocial. Versão S-1.1 (Consol. até a NO S-1.1 – 08.2023)

aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 33, de 06/10/2022 – DOU de 07/10/2022) – consolidação publicada em 18/10/2023 Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-1-consolidada-ate-a-no-s-1-1-08-2023-com-marcacoes.pdf.

Leiautes eSocial. Versão S-1.1 Beta (rev.). Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-s1.1-nt-01-2023/index.html

BRASIL. Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1980. Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8036consol.htm

BRASIL. Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/d8373.htm

BRASIL. Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 71, de 29 de junho de 2021. Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).

BRASIL. Resolução CCFGTS nº 935, de 27 de agosto de 2019. Aprova a implementação e a alocação de recursos do FGTS Digital. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 29 ago. 2019.

Manual de Orientação do FGTS DIGITAL. Versão 0.1 (BETA) – 18 de agosto de 2023. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/fgtsdigital/manual-e-documentacao-tecnica/manual-do-orientacao-do-fgts-digital-versao-1-0-18-08-2023.pdf.

Perguntas e Respostas da DCTFWeb. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/perguntas-e-respostas/dctfweb/perguntas-e-respostas-dctfweb.pdf.

Instrução Normativa RFB nº 2005/2021 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=115131.

Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm.