O Ministério da Previdência Social e a Dataprev consolidaram, nos últimos dois anos, o processo de modernização dos serviços do INSS e da Perícia Médica Federal a partir da retomada de...

Um dos requisitos de uma empresa de sucesso é fazer uma boa gestão financeira. Com a proximidade do fim do ano, isso também precisa acontecer e a contabilidade da empresa precisa estar em dia.

Portanto, saber quais...

A Receita Federal, na busca por aprimorar o diálogo junto à sociedade e incentivar a prevenção e solução de controvérsias tributárias e aduaneiras, dá mais um grande passo nesta...

Em iniciativa inédita, a Receita Federal do Brasil (RFB) anuncia o projeto Receita Soluciona, oficializado pela Portaria RFB nº 466, de 30 de setembro de 2024, destinado a estreitar a comunicação com as...

A sustentação oral é um direito oferecido aos autuados em processos administrativos do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), ou dos Conselhos Regionais (CRCs), durante a fase de recurso do processo. Trata-sepossibilidade...

O Senado Federal está avançando com a Reforma Tributária. A tão aguardada, e preocupante reforma trará alguns impactos para empresas vinculadas ao modelo tributário do Simples Nacional.

Apesar da...

A reforma tributária prevê alguns benefícios para a classe médica e de profissionais de saúde, como redução de 60% nas alíquotas da CBS e do IBS, que ficaria em 10,6% para a categoria,...

Os juros médios cobrados pelos bancos nas operações com cartão de crédito rotativo subiram de 426,9% ao ano, em agosto, para 438,4% ao ano em setembro, informou o Banco Central nesta quarta-feira (30). Esse...

Vamos falar a verdade: já estamos acostumados a ser os "Super-Heróis das Obrigações". Só que com o eSocial SST (Saúde e Segurança do Trabalho), a...

A CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) Digital acaba de passar por uma atualização que promete trazer mais transparência e precisão para os trabalhadores.

A principal mudança é...

O Banco Central (BC) está com inscrições abertas para novas propostas para a segunda fase do Piloto Drex. Interessados em participar devem submeter suas propostas por meio...

A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (24) novas mudanças na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) para, segundo a...

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam estar sempre atentos a fim de não serem ludibriados em tentativas de fraudes. Entre as diversas modalidades de golpes a que os segurados do instituto correm...

A partir das 10h desta quinta-feira (24/10), o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de outubro de 2024 estará disponível para consulta. O crédito...

A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 203,169 bilhões em setembro, alta real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -...

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, chama atenção para o fim do prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024, que se encerrará às 18h, horário de...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h, a extinção de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido  leia mais

O Banco Central (BC) está com inscrições abertas para novas propostas para a segunda fase do Piloto Drex. Interessados em participar devem submeter suas propostas por meio...

A integração entre os entes federativos, como um dos pilares conceituais do novo sistema de tributação do consumo, foi destacada pelo diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do...

A Receita Federal publicou nesta quinta-feira (17/10) um alerta aos contribuintes sobre o final do prazo para adesão ao  leia mais

O Banco Central (BC) anunciou mudanças importantes para melhorar a segurança do Pix nos celulares. As novas regras entrarão em vigor em 1º de novembro de 2024.

Uma das principais mudanças será a...

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/10) a Instrução Normativa RFB...

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é um dos principais benefícios que os trabalhadores de carteira assinada tem direito. Existem diferentes situações que permitem o saque do...

O Grupo de Pesquisa e Extensão "Meio Ambiente do Trabalho" (GPMAT-USP), vinculado à Universidade de São Paulo, concluiu a pesquisa interdisciplinar para propor sugestões de alteração no sistema de Normas...

Cerca de 42 milhões de brasileiros e 3,6 milhões de empresas têm até esta quarta-feira (16) para resgatar valores esquecidos no sistema financeiro, segundo dados divulgados pelo Banco Central. De acordo com o Sistema de...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista à rádio CBN nesta sexta-feira (11), defendeu enfaticamente uma expansão significativa da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou hoje (10) uma nova Portaria que traz definições e restrições para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida busca eliminar...

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibilizou a minuta da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) TPE 01 – contabilidade aplicada a partidos e eleições – em audiência pública. Os interessados em...

Com o advento, que não é recente, de que praticamente toda a tributação é identificada partindo do código NCM e que a adoção do código incorreto (classificação...

A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (09/10), a operação ALCAÇARIA, que tem por objetivo combater organização criminosa voltada à...

A nova Lei nº 14.973, sancionada em 16 de setembro de 2024, criou o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral), que permite a regularização de bens e recursos mantidos...

Se você é um desses brasileiros que está na expectativa para mudanças que estão para chegar em pouco menos de 3 meses, então você precisa ficar alerta. Afinal de contas, teremos diversas...

Dos dias 30 de setembro a 04 de outubro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), os Termos de Exclusão do regime Simples Nacional e os respectivos Relatórios...

As equipes da Comissão de Contabilidade Eleitoral e da Câmara Técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) se reuniram virtualmente nesta quinta-feira (3), para debaterem a proposta de texto para a criação...

A Receita Federal e o Serpro comunicam às entidades conveniadas e parceiras que o acesso às bases CPF e CNPJ, por meio do HOD e realizado por seus usuários, será descontinuado. Essa ação faz parte do...

Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (2/10), a Portaria 1.577 do Ministério da Fazenda, que institui a segunda fase do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da...

Com foco na ampliação do diálogo entre fisco e contribuintes e na redução da litigiosidade, a Secretaria Especial da Receita Federal lançou na terça-feira (1º/10) as iniciativas Receita de...