O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: eSocial Avançado: Suba de Nível

CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.

Capacitadora RS-00077 SINCOVAT

PONTUAÇÃO: à calcular

A quem se destina:

Contadores, Gestores, analistas e auxiliares do Departamento Pessoal, Empresários, Estudantes e demais interessados.

NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:

INSTRUTORA

VIVIANE KREIN
Contadora, CRC SC 38.818-O/4;  Mestra em Ciências Contábeis e Administração. Professora no curso de Ciências Contábeis e de Pós-Graduação da Unoesc - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus Chapecó, e coordenadora do NAF - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal. Além das atividades no meio acadêmico, ministra cursos da área contábil junto a entidades parceiras como FECONTESC, FECOPAR, FECON-MG, SCESGO, SINTEC Maranhão e fundadora e instrutora da Didhatika Qualificação Profissional.

INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.

INVESTIMENTO:
🔷ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 225,00

🔷DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 450,00

O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.

CARGA HORÁRIA:
08horas/aula –  08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30

PROGRAMA DO CURSO:

-> Aspectos Gerais do eSocial;

-> Tabelas do eSocial:

-> Regras de Validação e principais pontos de atenção;

-> Quando usar a EFD-Reinf para informações da Folha de Pagamento;

-> Utilização do Certificado Digital e a conta gov.br;

-> Procuração da conta.gov;

-> Módulos Web;

-> Qualificação Cadastral;

-> Sem movimento;

-> Análise da legislação e os reflexos em cada evento do esocial;

-> Pontos de atenção dos eventos para a conformidade trabalhista:

• S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
• S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
• S-1010 - Tabela de Rubricas
• Rubricas Informativas na folha;
• S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
• S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
• S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
• S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
• Pontos fundamentais do S-1210 para a substituição da DIRF
• S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
• S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
• S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
• S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador
• S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
• S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
• S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária
• S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
• S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional
• S-2230 - Afastamento Temporário
• S-2298 - Reintegração/Outros Provimentos
• S-2299 - Desligamento
• S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
• S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual
• S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término
• Eventos do SST
• Eventos Totalizadores
• Eventos da Reclamatória Trabalhista
• Substituição da DIRF

-> Crédito ao trabalhador

• Como funciona?
• Qual é o fluxo desde a solicitação do empréstimo até o desconto
• Detalhamento da MP 1.212/2025
• E se o empregado não tiver saldo para descontar?
• Se ele tiver outros empréstimos?
• Se ele for afastado?
• Se ele for demitido?
• Se a folha ficar negativa?
• Se a empresa não pagar o FGTS?
• Portabilidade do empréstimo
• Garantias
• Prazos

-> Integração com FGTS e DCTFWeb;

-> FGTS Digital principais rotinas;

-> FGTS Digital rotinas pendentes;

-> Diferenças da DCTFWeb "sem movimento" e "zerada";

-> Mudanças na rotina pela inclusão do MIT;

-> Principais cruzamentos do eSocial e o DET;

-> Alterações da versão S-1.3;

-> Exemplos práticos;

-> Erros comuns;

-> Colocando a mão na massa, interpretando o XML;

-> Utilização dos módulos do eSocial

-> Pontos de atenção no DP que todo profissional precisa estar atento.

Bibliografia:

Manual de orientação do eSocial. Versão S-1.3 aprovada pela Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13 de 25/06/2024 – DOU de 28/06/2024, consolidação publicada em 30/01/2025). Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-3-consolidada-ate-a-no-s-1-3-03-2025.pdf.

Leiautes eSocial. Versão S-1.3 Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-versao-1-3-nt-03-2025/index.html

BRASIL. Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1980. Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8036consol.htm.

BRASIL. Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/d8373.htm.

BRASIL. LEI nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8212cons.htm.

BRASIL. LEI nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm.

BRASIL. Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022. Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-pres/inss-n-128-de-28-de-marco-de-2022-389275446

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2110, de 17 de outubro de 2022. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=126687.

BRASIL. Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 71, de 29 de junho de 2021. Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/legislacao-dos-rpps/portarias/PortariaConjuntaSEPRTRFBMEde29jun2021atualizadaem20abr2022.pdf

BRASIL. Resolução CCFGTS nº 935, de 27 de agosto de 2019. Aprova a implementação e a alocação de recursos do FGTS Digital. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 29 ago. 2019.

Manual de Orientação do FGTS DIGITAL. Versão 1.23 – 16 de dezembro de 2024. Disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/fgtsdigital/manual-e-documentacao-tecnica/manual-do-orientacao-do-fgts-digital-versao-1-23-16-12-2024.pdf/

Perguntas e Respostas da DCTFWeb. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/arquivos/perguntas-e-respostas-dctfweb-fevereiro-2025-25-02.pdf.

BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm.

BRASIL. Decreto nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm.

BRASIL. Portaria/MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021. Dispõe a organização e a tramitação dos processos administrativos de auto de infração e de notificação de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e da Contribuição Social, na forma estabelecida pelo Título VII da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; o Sistema Eletrônico de Processo Administrativo Trabalhista para o trâmite de autos de infração e de notificações de débito do FGTS e da Contribuição Social e a prática de atos processuais eletrônicos; a imposição de multas administrativas previstas na legislação trabalhista; a emissão da Certidão de Débitos Trabalhistas; o procedimento para autorização do saque de FGTS pelo empregador, quando recolhido a empregados não optantes; e os procedimentos administrativos de oferta de vista e cópia e de verificação anual dos processos físicos. Disponível em: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria/mtp-n-667-de-8-de-novembro-de-2021-359094059.

BRASIL. Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/legislacao/portarias-1/portarias-vigentes-3/copy_of_WORDPortarian671de8denovembrode2021compilada05.10.2023PDFversoparapublicao.pdf.

BRASIL. Portaria MTE nº 3.869, de 21 de dezembro de 2023. Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, para dispor sobre o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico - eLIT e o Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET. Disponível em: https://www.rsdata.com.br/wp-content/uploads/2023/12/PORTARIA-MTE-No-3.869-DE-21-DE-DEZEMBRO-DE-2023-D-1.pdf

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2237/2024 - Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais DCTFWeb. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=141910

Diferenças da DCTFWeb "sem movimento" e "zerada"; Mudanças na rotina pela inclusão do MIT; Principais cruzamentos do eSocial e o DET; Alterações da versão S-1.3; Exemplos práticos; Erros comuns; Colocando a mão na massa, interpretando o XML; Utilização dos módulos do eSocial Pontos de atenção no DP que todo profissional precisa estar atento. Integração com FGTS e DCTFWeb; FGTS Digital principais rotinas; FGTS Digital rotinas pendentes; S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos S-1010 - Tabela de Rubricas Rubricas Informativas na folha; S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho Pontos fundamentais do S-1210 para a substituição da DIRF S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional S-2230 - Afastamento Temporário S-2298 - Reintegração/Outros Provimentos S-2299 - Desligamento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término Eventos do SST Eventos Totalizadores Eventos da Reclamatória Trabalhista Substituição da DIRF