O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO PRESENCIAL: Departamento Pessoal: Atualizações 2025

Capacitadora RS-00077 SINCOVAT

Código Curso: 

PONTUAÇÃO: à calcular

Objetivo:

Capacitar os participantes referente as regras e operacionalização da DIRF em seu formato mensal a ser entregue, pelo eSocial e EFD-Reinf e os aspectos de atenção pelos profissionais, diante dos cruzamentos da Receita Federal do Brasil, além disso será abordado mudanças no departamento pessoal das principais rotinas para 2025 e dúvidas mais recorrentes.

A quem se destina:

Contadores, Gestores, analistas e auxiliares do Departamento Pessoal, Empresários, Estudantes e demais interessados.

NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:

INSTRUTORA

VIVIANE KREIN
Contadora, CRC SC 38.818-O/4;  Mestra em Ciências Contábeis e Administração. Professora no curso de Ciências Contábeis e de Pós-Graduação da Unoesc - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus Chapecó, e coordenadora do NAF - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal. Além das atividades no meio acadêmico, ministra cursos da área contábil junto a entidades parceiras como FECONTESC, FECOPAR, FECON-MG, SCESGO, SINTEC Maranhão e fundadora e instrutora da Didhatika Qualificação Profissional.

INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via grupo no Whatsapp, o material que o instrutor utilizará, bem como o endereço e demais informações referente ao Curso.
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.

INVESTIMENTO:
🔷ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 250,00

🔷DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 450,00

O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.

CARGA HORÁRIA:
08horas/aula –  08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30

Conteúdo:

• A nova Dirf Mensal
• Alterações do eSocial em substituição da DIRF;
• Eventos do eSocial e da EFD-Reinf que impactam na DIRF;
• Informações da folha de pagamento que devem ser informadas na EFD-Reinf
• Retificações da DIRF pelo eSocial – novo formato
• Reflexos da reclamatória trabalhista em substituição a DIRF;
• Comprovante de Rendimentos após novo formato da DIRF;
• Módulos do ecac de processamento da nova DIRF;
• Como conferir as informações enviadas pelo eSocial e EFD-Reinf para alimentar a DIRF
• Alterações Recentes na NR1;
• O papel do Departamento de Pessoal na implementação das ações Riscos Psicossociais;
•  Os reflexos dos efeitos psicossociais nos afastamentos, CAT, FAP;
• Cruzamentos dos eventos do SST no eSocial e riscos pela não adequação;
• Mudanças DCTFWeb;
• O MIT e seus impactos na rotina do DP;
• Crédito do Trabalhador e os pontos de atenção para o DP
• FGTS Digital: Como corrigir as irregularidades
• O que será implantado no FGTS Digital
• Últimas Teses Vinculantes do TST
• Portaria MTE 547 – Menor Aprendiz e PCD
• Reclamatória Trabalhista – aspectos cruciais para o correto envio das informações;
• Atualizações do eSocial;
• Lançamento de valores de meses anteriores na folha – novas regras;
• Atestados médicos, afastamentos e seus reflexos na rotina do DP;
• Incidências Tributárias e a naturezas das rubricas – principais riscos para fins de fiscalização;
• Dúvidas recorrentes nos contratos de trabalho;
• Rescisões - dicas e pontos de atenção;
• Jornada de trabalho e o sistema Kronos do MTE – cuidados para evitar autuações
• Relatório de Transparência Salarial;
• Trabalho em domingos e feriados (últimas decisões do STF e MTE);

Bibliografia:

Manual de orientação do eSocial. Versão S-1.3 aprovada pela Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13 de 25/06/2024 – DOU de 28/06/2024). Consolidação publicada em 30/01/2025. Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-3-consolidada-ate-a-no-s-1-3-03-2025.pdf

Leiautes eSocial. Versão S-1.3 Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-1.3/index.html.

BRASIL. Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1980. Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8036consol.htm.

BRASIL. Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/d8373.htm.

BRASIL. LEI nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8212cons.htm.

BRASIL. LEI nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm.

BRASIL. Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022. Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-pres/inss-n-128-de-28-de-marco-de-2022-389275446

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2110, de 17 de outubro de 2022. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=126687.

BRASIL. Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 71, de 29 de junho de 2021. Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/legislacao-dos-rpps/portarias/PortariaConjuntaSEPRTRFBMEde29jun2021atualizadaem20abr2022.pdf

BRASIL. Resolução CCFGTS nº 935, de 27 de agosto de 2019. Aprova a implementação e a alocação de recursos do FGTS Digital. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 29 ago. 2019.

Manual de Orientação do FGTS DIGITAL. Versão 1.23 – 16 de dezembro de 2024 Disponível em https: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/fgtsdigital/manual-e-documentacao-tecnica/manual-do-orientacao-do-fgts-digital-versao-1-23-16-12-2024.pdf/

Perguntas e Respostas da DCTFWeb. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/arquivos/perguntas-e-respostas-dctfweb-2025-04-28.pdf

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2005/2021 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=115131.

BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm.

BRASIL. Decreto nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm.

BRASIL. Portaria/MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021. Dispõe a organização e a tramitação dos processos administrativos de auto de infração e de notificação de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e da Contribuição Social, na forma estabelecida pelo Título VII da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; o Sistema Eletrônico de Processo Administrativo Trabalhista para o trâmite de autos de infração e de notificações de débito do FGTS e da Contribuição Social e a prática de atos processuais eletrônicos; a imposição de multas administrativas previstas na legislação trabalhista; a emissão da Certidão de Débitos Trabalhistas; o procedimento para autorização do saque de FGTS pelo empregador, quando recolhido a empregados não optantes; e os procedimentos administrativos de oferta de vista e cópia e de verificação anual dos processos físicos. Disponível em: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria/mtp-n-667-de-8-de-novembro-de-2021-359094059.

BRASIL. Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/legislacao/portarias-1/portarias-vigentes-3/copy_of_WORDPortarian671de8denovembrode2021compilada05.10.2023PDFversoparapublicao.pdf.

BRASIL. Portaria MTE nº 3.869, de 21 de dezembro de 2023. Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, para dispor sobre o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico - eLIT e o Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET. Disponível em: https://www.rsdata.com.br/wp-content/uploads/2023/12/PORTARIA-MTE-No-3.869-DE-21-DE-DEZEMBRO-DE-2023-D-1.pdf

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2237/2024 - Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais DCTFWeb. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=141910

BRASIL. Portaria MTE nº 435, de 20 de março de 2025. Estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação dos descontos em folha de pagamento, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro 2003, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.292, de 12 de março de 2025. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/legislacao/portarias-1/portarias-vigentes-3/PDFPortariaMTEn435de20demarode2025compiladaem04.04.2025.pdf