Inicia em 30/06/2026 às 08:00:00 (08:00 as 12:00 e 13:30 as 17:30 - Terça-feira)
Local: VIRTUAL GOTOMEETING
O SINCOVAT, juntamente com SESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON LINE: GUIA PRÁTICO – REFORMA TRIBUTÁRIA EM MERCADORIAS
CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código Curso: RS
PONTUAÇÃO: à calcular
Objetivo:
Orientar, de forma objetiva, as principais características do IBS e da CBS, voltadas para operações com mercadorias analisando os fatos geradores, bases de cálculo, alíquotas, incluindo a operacionalidade das informações nas Notas Fiscais das informações do CST e cClassTrib para diversas operações fiscais, venda entrega futura, venda a ordem, brinde, bonificação, doação, revenda de veículos usados, entre outras, considerando as Notas Técnicas relativas aos Documentos Fiscais, com base na Lei Complementar nº 214/2025 e alterações e nos regulamentos do IBS e da CBS.
A quem se destina:
Contadores, profissionais da área fiscal e todos os demais profissionais interessados no tema.
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
INSTRUTORA
CLAUDETE VARGAS – Contadora e especialista em Direito Tributário, consultora nas áreas de ICMS/ISS/IPI, assessora e redatora de Pareceres Fiscais. Redatora de matérias para QUALIINFO. Instrutora de cursos e palestras realizadas por diversas instituições, assim como professora dos cursos de extensão universitária em ICMS, certificados por Faculdades e/ou Universidades (UNIVATES, UCS, UPF, UNISC, DOM BOSCO-POA E AMÉRICA LATINA-CAXIAS DO SUL).
INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 5 DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
INVESTIMENTO:
🔷ASSOCIADO SINCOVAT EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 350,00
🔷ASSOCIADO SINCOVAT E SESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 350,00
🔷ASSOCIADO SESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 450,00
🔷DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 700,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 5 DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
CARGA HORÁRIA:
08horas/aula – 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30
Conteúdo programático
1. Disposições gerais:
2. Regras de Transição;
3. Contribuintes;
4. Hipóteses de Incidência;
4.1 Hipóteses de não Incidência;
5. Momento da Ocorrência do Fato Gerador;
6. Local da Operação;
7. Base de Cálculo;
8. Alíquotas;
9. Forma de extinção dos débitos;
10. Créditos - Não Cumulatividade possibilidade e impedimento;
11. Apuração;
12. Benefícios do IBS/CBS;
13. Cesta Básica Nacional de Alimentos - Alíquota Zero;
14. Regimes Diferenciados com Redução em 30%;
15. Regimes Diferenciados com Redução em 60%;
16. Regimes Diferenciados com Redução em 100%;
17. Regimes Diferenciados – Outros
18. Regimes Específicos;
19. Simples Nacional – disposições gerais;
20. Documentos fiscais, disposições especificas:
20.1. Obrigatoriedade de informar IBS/CBS – dados gerais;
20.2. Obrigatoriedade de informar CST/cClasstrib - IBS/CBS;
20.3. Análise da tributação;
20.4 Notas Fiscais de crédito e débito;
20.5. Eventos NF-e;
21. Demais disposições inerentes as operações fiscais
-Bonificação;
-Doação;
-Brinde;
-Venda entrega futura;
-Venda a ordem;
-Transferência de mercadorias entre filiais;
-Industrialização por encomenda;
-Remessa e retorno de conserto;
-Devolução de mercadorias;
-Exportação direta;
-Perda no estoque de mercadoria por extravio, perecimento, deterioração, furto ou roubo;
-Redução de valores ou quantidades;
-Retorno por recusa;
-Revenda de veículos usados adquiridos de PF.
BIBLIOGRAFIA:
Constituição Federal/88
Emenda Constitucional 132/2023
Lei Complementar 214/2025
Lei Complementar 227/2026
Decreto 12.955/2026
Resolução CGIBS nº 6/2026
Nota Técnica 2025.002
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