Inicia em 27/10/2026 às 08:00:00 (08:00 as 12:00 e 13:30 as 17:30 - Terça-feira)
Local: VIRTUAL GOTOMEETING
O SINCOVAT, juntamente com SESCON VT, convidam VOCÊ para o CURSO ONLINE: GUIA PRÁTICO – DE OPERAÇÕES FISCAIS COM BENS QUANTO A ICMS, IBS E CBS – NOTAS FISCAIS
CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código Curso:
PONTUAÇÃO: à calcular
Objetivo:
Orientar, de forma objetiva, em relação aos benefícios fiscais, forma de análise da tributação do ICMS, IBS e da CBS para bens, as principais características do preenchimento das informações do ICMS, IBS e da CBS para emissão das Notas Fiscais como CST e cClassTrib e outros para diversas operações fiscais, venda entrega futura, venda a ordem, brinde, bonificação, doação, revenda de veículos usados, entre outras, formas de tributação para empresas optantes pelo Simples Nacional, bem como orientações em relação a emissão de Notas Fiscais de débito e crédito, considerando as Notas Técnicas relativas aos Documentos Fiscais, com base na legislação vigente.
A quem se destina:
Contadores, profissionais da área fiscal e todos os demais profissionais interessados no tema.
NOME DA INSTRUTORA E BREVE CURRÍCULO:
INSTRUTORA
CLAUDETE VARGAS – Contadora e especialista em Direito Tributário, consultora nas áreas de ICMS/ISS/IPI, assessora e redatora de Pareceres Fiscais. Redatora de matérias para QUALIINFO. Instrutora de cursos e palestras realizadas por diversas instituições, assim como professora dos cursos de extensão universitária em ICMS, certificados por Faculdades e/ou Universidades (UNIVATES, UCS, UPF, UNISC, DOM BOSCO-POA E AMÉRICA LATINA-CAXIAS DO SUL).
INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 5 DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
INVESTIMENTO:
🔷ASSOCIADO SINCOVAT EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 225,00
🔷ASSOCIADO SINCOVAT E SESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 225,00
🔷ASSOCIADO SESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 350,00
🔷DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 450,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 5 DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
CARGA HORÁRIA:
08horas/aula – 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30
Conteúdo programático:
- Disposições gerais ICMS X IBS X CBS;
- Regras de Transição IBS/CBS;
- Contribuintes;
- Hipóteses de Incidência;
- Hipóteses de Não Incidência.
BENEFÍCIOS FISCAIS PARA MERCADORIAS/BENS PARA ICMS/IBS/CBS.
- Análise das mercadorias com benefício fiscal;
- Cesta básica de alimentos;
- Redução das alíquotas do IBS e da CBS;
- Benefício para os restaurantes.
PRODUTOR RURAL, DISPOSIÇÕES ESPECIFICAS QUANTO A TRIBUTAÇÃO ICMS/IBS/CBS.
SIMPLES NACIONAL – DISPOSIÇÕES ESPECIFICAS PARA TRIBUTAÇÃO E PRINCIPAIS ANÁLISES QUANTO A ICMS/IBS/CBS:
- Forma de tributar IBS e CBS por dentro e por fora do DAS;
- Impactos práticos da opção:
- Demais tributos por fora do DAS;
- Débitos;
- Créditos;
- Fornecedores;
- Adquirentes;
- Bens, serviços e outros.
DISPOSIÇÕES ESPECIFICAS QUANTO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS:
- Forma de análise da tributação do ICMS, IBS e da CBS.
- Obrigatoriedade de emissão de documentos fiscais quanto a ICMS;
- Obrigatoriedade de emissão de documentos fiscais quanto a IBS/CBS;
- Documentos relativos a Reforma Tributária;
- Situações diversas quanto a emissão;
- Penalidades previstas;
- NFS-e – disposições específicas.
CUIDADOS PARA EVITAR ERROS NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS:
- Obrigatoriedade de informar IBS/CBS – dados gerais;
- Obrigatoriedade de informar CST/cClasstrib - IBS/CBS;
- Principais situações operacionais com obrigatoriedade de emissão de Notas Fiscais;
- NF-e de Débitos na Reforma Tributária;
- NF-e de Créditos na Reforma Tributária;
- Eventos da NF-e na Reforma Tributária.
- Cadastro de bens e serviços;
OPERAÇÕES FISCAIS, COM EXEMPLOS E INFORMAÇÃO DO CST ICMS/IBS/CBS, cBenef E cCLASSTRIB:
- Bonificação;
- Doação;
- Brinde;
- Amostra grátis;
- Venda entrega futura;
- Venda a ordem;
- Transferência de mercadorias entre filiais;
- Industrialização por encomenda;
- Remessa e retorno de conserto;
- Devolução de mercadorias;
- Exportação;
- Demonstração;
- Remessa para exposição ou feira;
- Nota Fiscal de multa e juros;
- Compra governamental.
OPERAÇÕES FISCAIS TRAZIDAS PELO AJUSTE SINIEF 49/2025
- Venda entrega futura;
- Perda no estoque de mercadoria por extravio, perecimento, deterioração, furto ou roubo;
- Redução de valores ou quantidades;
- Retorno por recusa.
REVENDA DE VEÍCULOS USADOS ADQUIRIDOS DE PESSOA FÍSICA.
BIBLIOGRAFIA:
Constituição Federal/88
Emenda Constitucional 132/2023
Lei Complementar 214/2025
Lei Complementar 227/2026
Decreto 12.955/2026
Resolução CGIBS nº 6/2026
Nota Técnica 2025.002
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