Inicia em 14/10/2026 às 08:00:00 (08:00 as 12:00 e 13:30 as 17:30 - Quarta-feira)
Local: VIRTUAL GOTOMEETING
CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código Curso: RS-
PONTUAÇÃO: à calcular
Objetivo:
Capacitar os profissionais quanto a forma de interpretação, preenchimento e envio dos processos trabalhistas no esocial e integração na DCTFWeb, além das alterações pertinentes da substituição da DIRF e FGTS Digital, em relação aos processos na esfera trabalhista.
A quem se destina:
Contadores, Gestores, analistas e auxiliares do Departamento Pessoal, Empresários, Estudantes e demais interessados.
NOME DA INSTRUTORA E BREVE CURRÍCULO:
INSTRUTORA
VIVIANE KREIN
Contadora, CRC SC 38.818-O/4; Mestra em Ciências Contábeis e Administração. Professora no curso de Ciências Contábeis e de Pós-Graduação da Unoesc - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus Chapecó, e coordenadora do NAF - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal. Além das atividades no meio acadêmico, ministra cursos da área contábil junto a entidades parceiras como FECONTESC, FECOPAR, FECON-MG, SCESGO, SINTEC Maranhão e fundadora e instrutora da Didhatika Qualificação Profissional.
INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via grupo no Whatsapp, o material que o instrutor utilizará, bem como o endereço e demais informações referente ao Curso.
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.
INVESTIMENTO:
🔷 ASSOCIADO SINCOVAT EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 225,00
🔷 ASSOCIADO SINCOVAT E SESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 225,00
🔷ASSOCIADO SESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 350,00
🔷 DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 450,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 2 DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
CARGA HORÁRIA:
08horas/aula – 08:00 as 12:00 e 13:30 as 17:30
Conteúdo:
Bibliografia:
Manual de Orientação do eSocial - Versão S-1.1. Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-1-retificada-em-02122022.pdf
Leiautes eSocial. Versão S-1.1 Beta (rev.). Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/index.html.
Alterações efetuadas nos leiautes, tabelas e regras de validação. eSocial versão S-1.1 Beta (rev.). Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/controle-de-alteracoes-esocial-s-1-0-cons-ate-nt-05-2022-x-esocial-s-1-1-beta-rev.pdf.
DCTFWeb Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos - Manual de Orientação. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/manual-dctfweb-03-10-18.pdf.
Perguntas e Respostas da DCTFWeb – Março/2022. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/perguntas-e-respostas/dctfweb/perguntas-e-respostas-dctfweb.pdf.
Instrução Normativa RFB nº 2005/2021 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=115131.
Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm.
Decreto nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm.
Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 - Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-pres/inss-n-128-de-28-de-marco-de-2022-389275446.
Instrução Normativa RFB nº 2110/2022 - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=126687
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm
Portaria/MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021. Dispõe a organização e a tramitação dos processos administrativos de auto de infração e de notificação de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e da Contribuição Social, na forma estabelecida pelo Título VII da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; o Sistema Eletrônico de Processo Administrativo Trabalhista para o trâmite de autos de infração e de notificações de débito do FGTS e da Contribuição Social e a prática de atos processuais eletrônicos; a imposição de multas administrativas previstas na legislação trabalhista; a emissão da Certidão de Débitos Trabalhistas; o procedimento para autorização do saque de FGTS pelo empregador, quando recolhido a empregados não optantes; e os procedimentos administrativos de oferta de vista e cópia e de verificação anual dos processos físicos. Disponível em: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria/mtp-n-667-de-8-de-novembro-de-2021-359094059.
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