O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: ATUALIZAÇÃO EM ICMS PARA 2025 - 2

CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.

Capacitadora RS-00077 SINCOVAT

Código Curso: RS-07631  

PONTUAÇÃO: 4 PONTOS  

Objetivo:

Este curso abordará as alterações em alguns benefícios fiscais para 2025, exclusão de mercadorias do benefício da isenção para o ano de 2025, novo Fundo de Reforma do Estado para o ano de 2025, nova fórmula do FAF para fruição dos créditos presumidos para o ano de 2025, procedimentos fiscais para transferências interestaduais entre filiais últimas alterações, obrigatoriedade e dispensa do Bloco K para 2025, novos procedimentos fiscais para correção de Notas Fiscais, antecipação tributária e diferencial de alíquotas, entre outras, com exemplos práticos e demonstrativos das alterações, tratados de forma objetiva para facilitar a aplicabilidade das alterações no dia-dia das empresas.

A quem se destina:

Contadores, profissionais da área fiscal e demais profissionais interessados. 

NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:

INSTRUTORA

CLAUDETE VARGAS – Contadora e especialista em Direito Tributário, atua como consultora nas áreas de ICMS/ISS/IPI, redatora de Pareceres Fiscais. Consultora tributária e redatora de matérias para QUALIINFO. Instrutora de cursos e palestras realizadas por diversas instituições, assim como professora dos cursos de extensão universitária em ICMS, certificados por Faculdades e/ou Universidades (UNIVATES, UCS, UPF, UNISC, DOM BOSCO-POA E AMÉRICA LATINA-CAXIAS DO SUL).

INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.

INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 125,00

DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 250,00

O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.

CARGA HORÁRIA:
04horas/aula –  13:30 às 17:30

PROGRAMA DO CURSO:

1. Entradas interestaduais de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (relacionadas no Apêndice II, Seções II e III, do RICMS/RS) em estabelecimentos de contribuintes:

1.1. Entradas de Estados signatários de Convênio ou Protocolo com o RS;

1.2. Entradas de Estados não signatários de Convênio ou Protocolo com o RS:

1.2.1. Entradas destinadas a revenda (operação subsequente);

1.2.1.1. Cálculo prático e MVA utilizada;

1.2.2. Entradas destinadas a uso/consumo/ativo;

1.2.2.1. Cálculo prático com base de cálculo dupla e ICMS por dentro;

1.2.3. Prazo de recolhimento;

1.2.4. Dispensa de pagamento antecipado para empresa Geral;

1.2.5. Dispensa de emissão de Nota Fiscal (débito);

1.2.6. Nova forma de lançamentos – empresas geral (GIA/EFD).

1.2.7. Obrigações acessórias – Simples Nacional – (DeSTDA/SEDIF).

2 - Entradas interestaduais de mercadorias não sujeitas ao regime de substituição tributária em estabelecimentos de contribuintes do RS:

2.1. Entradas de mercadorias destinadas a revenda e a industrialização no RS;

2.2. Situações de aplicabilidade;

2.3. Cálculo prático;

2.4. Prazo de recolhimento;

2.5. Dispensa de emissão de Nota Fiscal (débito)

2.6. Nova forma de lançamentos– empresas geral (GIA/EFD);

2.7. Obrigações acessórias – Simples Nacional – (DeSTDA/SEDIF).

2.8. Forma de realizar o crédito – dispensa da emissão da Nota Fiscal e novos registros na EFD.

2.9. Entradas de mercadorias destinadas a uso, consumo e ativo no RS – Procedimentos práticos;

2.9.1. Isenção e não incidência para o diferencial de alíquotas do ICMS;

2.9.2. Cálculo prático com base de cálculo dupla e ICMS por dentro;

2.9.3. Prazo de recolhimento do diferencial de alíquotas (Simples e geral);

2.9.4. Nova forma de lançamentos na GIA e EFD;

2.9.5. Lançamento (DeSTDA/SEDIF) – Simples Nacional.

3. Crédito presumido - Nova fórmula do FAF para 2025;

4. Alteração nos benefícios fiscais no RS para 2025;

5. Novo Fundo de Reforma do Estado, para aplicabilidade dos benefícios fiscais para 2025;

6. Obrigatoriedade e dispensa do Bloco K para 2025;

7. Transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular - operacionalidade;

8. Entrega de mercadorias em local diverso do destinatário;

9. Transferência de saldo credor entre filiais – operacionalidade;

10. Forma de correção de Notas Fiscais;

11. Obrigatoriedade e dispensa da NF-e para Produtor Rural em 2025;

12. Demais alterações relevantes para 2025.

BIBLIOGRAFIAS:
Constituição Federal 1988

CTN - Lei nº 5.172/1966

Lei Complementar 87/96

Lei 8820/89

RICMS/RS – Decreto 37.699/97

IN DRP 45/98

Lei 6.537/73