O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: DESVENDANDO A RECLAMATÓRIA TRABALHISTA 

CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.

Capacitadora RS-00077 SINCOVAT

Código Curso:

PONTUAÇÃO: 

A QUEM SE DESTINA:

Contadores, Gestores, analistas e auxiliares do Departamento Pessoal, Empresários, Estudantes e demais interessados.

NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:

VIVIANE KREIN
Contadora, CRC SC 38.818-O/4;  Mestra em Ciências Contábeis e Administração. Professora no curso de Ciências Contábeis e de Pós-Graduação da Unoesc - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus Chapecó, e coordenadora do NAF - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal. Além das atividades no meio acadêmico, ministra cursos da área contábil junto a entidades parceiras como FECONTESC, FECOPAR, FECON-MG, SCESGO, SINTEC Maranhão e fundadora e instrutora da Didhatika Qualificação Profissional.

INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.

INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 225,00

DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 450,00

O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.

CARGA HORÁRIA:
08horas/aula – 08:00 AS12:00 E 13:30 às 17:30

Conteúdo:

• Sistema Eletrônico de Processo Administrativo Trabalhista;
• Regras Gerais da Reclamatória trabalhista;
• Ações preventivas;
• Reclamatória Trabalhista versus SEFIP
• S-2500 - Processo Trabalhista;
• Reconhecimento de Vínculo
• Como enviar as informações para trabalhadores anteriores ao eSocial;
• S-2501 - Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista;
• S-3500 - Exclusão de Eventos - Processo Trabalhista;
• S-5501 - Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista;
• Atualizações do esocial com a versão S1.3;
• Retificações
• S-8200 - Anotação Judicial do Vínculo;
• S-8299 - Baixa Judicial do Vínculo;
• Regras de validação do eSocial no envio do processo trabalhista;
• Reclamatória Trabalhista e a DIRF;
• Quando é necessário enviar informações pela EFD-Reinf;
• Integração do processo trabalhista na DCTFWeb;
• FGTS Digital e SEFIP 650/660;
• Passo-a-passo de como fazer no esocial o preenchimento dos eventos;
• Chek-list da reclamatória trabalhista.

Bibliografia:

Manual de Orientação do eSocial - Versão S-1.1. Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-1-retificada-em-02122022.pdf

Leiautes eSocial. Versão S-1.1 Beta (rev.). Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/index.html.

Alterações efetuadas nos leiautes, tabelas e regras de validação. eSocial versão S-1.1 Beta (rev.). Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/controle-de-alteracoes-esocial-s-1-0-cons-ate-nt-05-2022-x-esocial-s-1-1-beta-rev.pdf.

DCTFWeb Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos - Manual de Orientação. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/manual-dctfweb-03-10-18.pdf.

Perguntas e Respostas da DCTFWeb – Março/2022. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/perguntas-e-respostas/dctfweb/perguntas-e-respostas-dctfweb.pdf.

Instrução Normativa RFB nº 2005/2021 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=115131.

Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm.

Decreto nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm.

Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 -  Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-pres/inss-n-128-de-28-de-marco-de-2022-389275446.

Instrução Normativa RFB nº 2110/2022 - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=126687

Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm

Portaria/MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021. Dispõe a organização e a tramitação dos processos administrativos de auto de infração e de notificação de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e da Contribuição Social, na forma estabelecida pelo Título VII da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; o Sistema Eletrônico de Processo Administrativo Trabalhista para o trâmite de autos de infração e de notificações de débito do FGTS e da Contribuição Social e a prática de atos processuais eletrônicos; a imposição de multas administrativas previstas na legislação trabalhista; a emissão da Certidão de Débitos Trabalhistas; o procedimento para autorização do saque de FGTS pelo empregador, quando recolhido a empregados não optantes; e os procedimentos administrativos de oferta de vista e cópia e de verificação anual dos processos físicos. Disponível em: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria/mtp-n-667-de-8-de-novembro-de-2021-359094059.