O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: Grupo Econômico

CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.

Capacitadora RS-00077 SINCOVAT

PONTUAÇÃO: à calcular

A quem se destina:

Contadores, assistentes e analista fiscais, técnicos em contabilidade, auditores, Profissionais de DP e alunos dos cursos de Direito e Ciências Contábeis.

NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:

INSTRUTOR

Márcio Pasin Almeida

Pós Graduado em Docência em Nível Superior – UNIASSELVI; Bacharel em Ciências Contábeis – FAPA; Técnico Contábil – Escola Técnica Irmão Pedro; 12 anos de Societário/Tributário/Fiscal; Coordenador Societário e Consultor Empresarial na Meta Assessoria, Palestrante SESCON/RS sobre assuntos Societários; Instrutor SINDESC-POA para Cursos das área Societárias e Tributárias; Professor e Instrutor Millennium Cursos Empresariais áreas Contabeis, Fiscais e Societários. Especialista em Holding Patrimoniais e Sucessões. 

INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.

INVESTIMENTO:
🔷ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 250,00

🔷DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 125,00

O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.

CARGA HORÁRIA:
04horas/aula – 13:30 às 17:30

PROGRAMAÇÃO 

1 Grupo Econômico

1.1 Conceito;

1.2 Formação;

1.3 Personalidade Jurídica;

1.4 Normatização dos sócios;

1.5 Legislação;

1.6 Tipos de Grupos Econômicos;

1.7 Grupo Econômico na CLT;

1.8 Sucessão Empresarial;

1.9 Casos Reais;

2 Responsabilidade tributária dos sócios/administradores

2.1 Conceito;

2.2 Obrigação Tributária;

2.3 Sujeito Ativo;

2.4 Sujeito Passivo;

2.5 Objeto da Relação Jurídica;

2.6 Responsabilidade Tributária;

2.7 Responsabilidade Tributária dos Sócios

2.8 Responsabilidade Tributária Administradores;

2.9 Dissolução Irregular da Sociedade;

2.10 Execuções Fiscais para os sócios;

2.11 Responsabildades para Ex-sócios e ex-administradores

3.0 Considerações Finais

4.0 Dúvidas

Bibliografia:

ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário Esquematizado. 6ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2012. ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Manual Prático de Interpretação Contábil da Lei Societária. São Paulo: Atlas, 2010. BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 11ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Diário Oficial da União, 31 jan. 2009. BRASIL. LEI Nº 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Diário Oficial da União, 10 dez. 1997. CARVALHOSA, Modesto. Comentários à lei de Sociedades Anônimas. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. COSTA, Selma Frossard. O Espaço contemporâneo de fortalecimento das organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos: o Terceiro Setor em evidência. IN: O Desafio da Construção de uma Gestão Atualizada e Contextualizada na Educação Infantil: um estudo junto às creches e pré-escolas não governamentais que atuam na esfera da assistência social, no município de Londrina-Pr. 2003; 233p. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo – USP ________. Gestão de Pessoas no Terceiro Setor. In: Revista Integração (eletrônica), CETS/FGVSP, novembro de 2003. ________. Gestão de Pessoas em Instituições do Terceiro Setor : uma reflexão necessária. In: Revista "Terra e Cultura", de Jul - Dez/2002, do Centro Universitário Filadélfia –UNIFIL. FABRETTI, Láudio Camargo; Contabilidade Tributária. 13ª ed. São Paulo: Atlas, 2013. FALCONER, Andrés Pablo. A promessa do Terceiro Setor - um estudo sobre a Construção do Papel das organizações Sem Fins Lucrativos e do seu Campo de Gestão. 1999, 152p. Dissertação (Mestrado em Administração) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - USP, São Paulo. FERNANDES, Rubem César. Privado, Porém Público - O Terceiro Setor na América Latina . 2ª ed. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1996. GONÇALVES, H. S. O Estado o Terceiro Setor e o Mercado: Uma Tríade Completa. Disponível em: http://www.rits.org.br/ Acesso em: 14 de Out. de 2012. HARADA, Kyoshi, Direito Tributário Municipal: Sistema Tributário Nacional, 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2012. HIGUCHI, Fábio Hiroshi et al. Imposto de renda das empresas interpretação e prática. 35ª Ed. São Paulo; Atlas, 2010.
IUDÍCIBUS, Sérgio et al. Manual de Contabilidade Societária. 3ª ed. São Paulo, Atlas, 2010. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 25. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2008. 1073 p. NEVES, Thiago Ferreira Cardoso. A Nova Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; Memórias Póstumas do Empresário Individual. Revista 56, EMERJ, 2011. OLIVEIRA, Luís Martins de et al; Manual de Contabilidade Tributária. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2006. OLIVEIRA, José Jayme de Macedo. Impostos municipais: ISS, ITBI, IPTU: comentários, doutrina, jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2009. PAULSEN, Leandro; MELO, José Eduardo Soares de. Impostos. Federais, Estaduais e Municipais. 8ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. PÊGAS, Paulo Henrique. Manual de Contabilidade Tributária. 5ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2007. PINTO, João Roberto Domingues. Imposto de Renda, Contribuições Administradas pela Secretaria da Receita Federal e Sistema Simples.15. ed. Porto Alegre, 2007. POHLMANN, Marcelo Coletto. Contabilidade Tributária. 1ª ed. Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2010. RAMOS, André Luiz Santa Cruz, Direito Empresarial Esquematizado. 2ª ed. atual e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2012. SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário: 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016. TEIXEIRA, João Alberto Borges. Holding Familiar: tipo societário e seu regime de tributação. São Paulo, maio de 2007. Disponível em: <www.ibrademp.org.br/UserFiles/Artigo_ Holding_Familiar.pdf>. Acesso em 02.09.2016.