O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: ICMS/RS - DISPOSIÇÕES EPECÍFICAS - COM AS ATUALIZAÇÕES PARA 2024 E 2025- EXEMPLOS PRÁTICOS  

CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.

Capacitadora RS-00077 SINCOVAT

Código Curso: 

PONTUAÇÃO: 

Objetivo:

Este curso visa a analise da substituição tributária subsequente, antecedente e concomitante, para fins de aplicabilidade dos novos CST´s para 2024, as disposições quanto ao FAF e ao Fundo de reforma do estado para 2025, as alterações quanto aos benefícios fiscais no RS para 2024/2025, o esclarecimento operacional em relação as entradas de fora do estado inerentes ao recolhimento do diferencial de alíquotas e a antecipação tributária "com" e "sem" encerramento da tributação, bem como a forma do cálculo com exemplos práticos e os procedimentos para fins de lançamento na EFD e GIA mensal, focando de forma prática as situações que afetam o dia-a-dia das empresas da categoria geral e Simples Nacional.

NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:

INSTRUTORA

CLAUDETE VARGAS – Contadora e especialista em Direito Tributário, atua como consultora nas áreas de ICMS/ISS/IPI, redatora de Pareceres Fiscais. Consultora tributária e redatora de matérias para QUALIINFO. Instrutora de cursos e palestras realizadas por diversas instituições, assim como professora dos cursos de extensão universitária em ICMS, certificados por Faculdades e/ou Universidades (UNIVATES, UCS, UPF, UNISC, DOM BOSCO-POA E AMÉRICA LATINA-CAXIAS DO SUL).

INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.

CARGA HORÁRIA:
04 horas/aula – 13:30 às 17:30

INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 125,00

DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 250,00

O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.

PROGRAMA DO CURSO:

ICMS/RS - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

1. Analise da Substituição tributária "subsequente, antecedente e concomitante", para fins de aplicar os novos CST´s para 2024.

2. Utilização dos novos CST´s para 2024.

3. Entradas interestaduais de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (relacionadas no Apêndice II, Seções II e III, do RICMS/RS) em estabelecimentos de contribuintes:

3.1. Entradas de Estados signatários de Convênio ou Protocolo com o RS;

3.2. Entradas de Estados não signatários de Convênio ou Protocolo com o RS:

3.2.1. Entradas destinadas a revenda (operação subsequente);

3.2.1.1. Cálculo prático e MVA utilizada;

3.2.2. Entradas destinadas a uso/consumo/ativo;

3.2.2.1. Cálculo prático com base de cálculo dupla e ICMS por dentro;

3.2.3. Prazo de recolhimento;

3.2.4. Dispensa de pagamento antecipado para empresa Geral;

3.2.5. Dispensa de emissão de Nota Fiscal (débito);

3.2.6. Nova forma de lançamentos – empresas geral (GIA/EFD).

3.2.7. Obrigações acessórias – Simples Nacional – (DeSTDA/SEDIF).

4 - Entradas interestaduais de mercadorias não sujeitas ao regime de substituição tributária em estabelecimentos de contribuintes do RS:

4.1. Entradas de mercadorias destinadas a revenda e a industrialização no RS;

4.2. Situações de aplicabilidade;

4.3. Cálculo prático;

4.4. Prazo de recolhimento;

4.5. Dispensa de emissão de Nota Fiscal (débito)

4.6. Nova forma de lançamentos– empresas geral (GIA/EFD);

4.7. Obrigações acessórias – Simples Nacional – (DeSTDA/SEDIF).

4.8. Forma de realizar o crédito – dispensa da emissão da Nota Fiscal e novos registros na EFD.

4.9. Entradas de mercadorias destinadas a uso, consumo e ativo no RS – Procedimentos práticos;

4.9.1. Isenção e não incidência para o diferencial de alíquotas do ICMS;

4.9.2. Cálculo prático com base de cálculo dupla e ICMS por dentro;

4.9.3. Prazo de recolhimento do diferencial de alíquotas (Simples e geral);

4.9.4. Nova forma de lançamentos na GIA e EFD;

4.9.5. Lançamento (DeSTDA/SEDIF) – Simples Nacional.

5. Devolução de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária procedimentos para Geral e SN, com exemplos práticos para emissão das Notas Fiscais).

6. Alterações quanto aos benefícios fiscais no RS (cesta básica de alimentos, frutas, verduras, hortaliças, ovos e outros) para 2024/2025.

7. Nova forma de calcular o FAF (Fator de Ajuste de Fruição) para o crédito presumido do ICMS, para 2025.

8. Novo Fundo de Reforma do estado do Rio Grande do Sul para 2025.

BIBLIOGRAFIAS:
Constituição Federal 1988

CTN - Lei nº 5.172/1966

Lei Complementar 87/96

Lei 8820/89

RICMS/RS – Decreto 37.699/97

IN DRP 45/98

Lei 6.537/73