O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: GUIA PRÁTICO DE OPERAÇÕES FISCAIS Para empresas SIMPLES E GERAL

CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.

Capacitadora RS-00077 SINCOVAT

Código Curso: RS-07147 

PONTUAÇÃO: 08 PONTOS 

Objetivo:

Orientar os participantes sobre a forma correta de realizar as operações fiscais mais utilizadas no dia-a-dia (como venda a ordem, industrialização, bonificação e outras), quase 30 operações fiscais diferentes, focando de forma prática e objetiva as dúvidas quanto a tributação, emissão, correção pelo estorno e complementação de valores, penalidades inerentes a emissão de documentos fiscais das operações mais utilizadas no dia-a-dia das empresas.

A quem se destina:

Contadores, profissionais da área fiscal e demais profissionais interessados. 

NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:

INSTRUTORA

CLAUDETE VARGAS – Contadora e especialista em Direito Tributário, atua como consultora nas áreas de ICMS/ISS/IPI, redatora de Pareceres Fiscais. Consultora tributária e redatora de matérias para QUALIINFO. Instrutora de cursos e palestras realizadas por diversas instituições, assim como professora dos cursos de extensão universitária em ICMS, certificados por Faculdades e/ou Universidades (UNIVATES, UCS, UPF, UNISC, DOM BOSCO-POA E AMÉRICA LATINA-CAXIAS DO SUL).

INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.

INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 225,00

DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 450,00

O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.

CARGA HORÁRIA:
08horas/aula – 08:00 AS 12:00 E 13:30 às 17:30

PROGRAMA DO CURSO:

1. Conceitos

1.1. Atividades;

1.2. Não caracteriza industrialização;

1.3. Estabelecimento equiparado a industrial;

1.4. Contribuinte ICMS;

1.5. Mercadoria.

2. Incidência do ICMS

2.1. Incidência do ICMS X ISS nas prestações de serviços sujeitos ao ISS com material aplicado (forma de emissão da Nota Fiscal).

3. Incidência do ISS - Lista de serviços - LC 116/2003.

4. Fato Gerador ICMS.

5. Aplicabilidade dos benefícios fiscais:

5.1. Isenção;

5.2. Não-Incidência;

5.3. Suspensão.

5.4. Diferimento total e parcial;

5.6. Aplicabilidade do diferimento parcial do 1º-K.

6. Tributação das mercadorias;

6.1. Analise das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

7. Base de cálculo do ICMS – valores integrantes;

7.1. Base de cálculo reduzida;

7.2. Alíquotas do ICMS para operações internas e interestaduais.

8. NOTA FISCAL - REGRAS GERAIS PARA EMISSÃO

8.1. Obrigatoriedade de emissão pelas saídas – Regra geral;

8.2. Obrigatoriedade de emissão pelas entradas – Regra geral;

8.3. Códigos Fiscais de Operações e Prestações – CFOP;

8.4. Código de Situação Tributária (CST/CSOSN) - Geral e SN – com os novos CST´s para 2024;

8.5. NCM - Classificação Fiscal;

8.6. GTIN – utilização;

8.7. Aplicabilidade do cBenef;

8.8. Benefícios fiscais, informações;

8.9. Documento inidôneo;

8.10. Penalidades aplicadas aos documentos fiscais.

9. NF-e - Nota Fiscal Eletrônica - Modelo 55

9.1. Obrigatoriedade;

9.2. Dispensa;

9.3. Cancelamento;

9.4. Estorno;

9.5. CC-e - Carta de Correção Eletrônica;

9.6. Forma de regularização de NF-e

9.6.1. Como regularizar imposto destacado a maior na NF-e;

9.6.2. Como regularizar imposto destacado a menor na NF-e.

10. NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – Modelo 65

10.1. Obrigatoriedade;

10.2. Cancelamento;

10.3. Obrigatoriedade e dispensa de informar o CPF;

10.4. Vinculo do cartão de débito e Crédito.

11. CT-e – Conhecimento de transporte eletrônico – Modelo 57

11.1. Obrigatoriedade;

11.2. Cancelamento;

11.3. Formas de Regularização.

12. MDF-e Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

12.1. Obrigatoriedade;

12.2. Cancelamento.

13. Prática de operações fiscais:

13.1. Venda de Bens do Ativo Permanente;

13.2. Transferência de Bens do Ativo Permanente entre filiais;

13.3. Remessa de bens do ativo para conserto;

13.4. Remessa de material de uso e consumo para conserto;

13.5. Transferência de mercadorias entre Filiais operações Internas;

13.6. Transferência de mercadorias entre Filiais operações Interestaduais;

13.7. Remessa para exposição ou feira;

13.8. Remessa de mercadorias para degustação

13.9. Brindes;

13.10. Doação;

13.11. Bonificação;

13.12. Amostra;

13.13. Demonstração;

13.14. Mostruário;

13.15. Garantia;

13.16. Saídas de mercadorias com local de entrega diferente do destinatário

13.17. Venda a Ordem (operação triangular);

13.18.  Remessa para Industrialização (analise do conflito de competências ISS X ICMS);

13.19. Remessa para industrialização de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária;

13.20. Remessa para Industrialização a Ordem;

13.21. Consignação Mercantil;

13.22. Venda Entrega Futura;

13.23. Venda Fora do Estabelecimento (Venda Ambulante);

13.24. Devolução de mercadorias - adquiridas para revenda/industrialização – sem ST;

13.25. Devoluções de Mercadorias – adquiridas para uso, consumo e ativo – sem ST e forma de recuperação do crédito;

13.26. Devolução de mercadorias sujeitas ao regime de ST – recebidas com o ICMS-ST retido;

13.27. Devolução de mercadorias sujeitas ao regime de ST – recebidas sem ICMS-ST retido;

13.28. Nota Fiscal emitida por empresas optantes pelo Simples Nacional.

BIBLIOGRAFIA:

Constituição Federal 1988

CTN - Lei nº 5.172/1966

Lei Complementar 87/96

Lei 8820/89

RICMS/RS – Decreto 37.699/97

IN DRP 45/98

Lei 6.537/73