O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: DIREITO SOCIETÁRIO AVANÇADO

CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.

Capacitadora RS-00077 SINCOVAT

PONTUAÇÃO: 04 PONTOS

OBJETIVO:

Oferecer uma abordagem teórica, prática e atual acerca de diversos institutos do Direito Societário e do Mercado de Capitais, com especial enfoque nas Sociedades Anônimas.

A QUEM SE DESTINA:

Contadores, administradores, advogados, assistentes e analista fiscais, técnicos em contabilidade, auditores. Estudantes: ciências contábeis, administração, graduação tecnológica de gestão e outros, bem como, todos aqueles que tenham interesse nesta a área.

NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
Márcio Pasin Almeida: Pós Graduado em Docência em Nível Superior – UNIASSELVI; Bacharel em Ciências Contábeis – FAPA; Técnico Contábil – Escola Técnica Irmão Pedro; 12 anos de Societário/Tributário/Fiscal; Coordenador Societário e Consultor Empresarial na Meta Assessoria, Palestrante SESCON/RS sobre assuntos Societários; Instrutor SINDESC-POA para Cursos das área Societárias e Tributárias; Professor e Instrutor Millennium Cursos Empresariais áreas Contabeis, Fiscais e Societários. Especialista em Holding Patrimoniais e Sucessões.

INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.

CARGA HORÁRIA:
04 horas/aula – 13:30 às 17:30

INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 125,00

DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 250,00

O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.

PROGRAMA DO CURSO:

ABORDAGEM TEÓRICA

1.1 Tipos de Empresas e Sociedades, mais utilizadas;

1.2 Confecção do Contrato;

1.3 Cláusulas Obrigatórias para Contrato;

1.3.1. Valores Mobiliarios

1.3.2 Aumento e Redução de Capital

1.3.3 Órgãos Sociais

1.3.3.1 Conselhos de Administração, Fiscal e Eletivo

1.3.3.2 Conselho Fiscal

1.3.3.3 Conselho Eletivo

1.3.3.4 Conselho Consultivo

1.3.4 Deveres e Responsabilidades do Sócios/Administradores

1.3.5 Poderes de Acionistas/Sócios

1.4. Acordo de Quotistas/Acionistas

1.5. Conflito de Interesses

1.6. Sociedade em Conta de Participações (SCP)

1.7. Sociedade de Propósito Específico (SPE)

1.8. Cláusulas Obrigatórias para ATA;

1.9. Cláusulas Obrigatórias para Estatuto;

2 PROCESSOS PRATICOS E DÚVIDAS

2.1 Dúvidas e perguntas

2.2 Considerações Finais

BIBLIOGRAFIAS:

ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário Esquematizado. 6ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2012. ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Manual Prático de Interpretação Contábil da Lei Societária. São Paulo: Atlas, 2010. BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 11ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Diário Oficial da União, 31 jan. 2009. CARVALHOSA, Modesto. Comentários à lei de Sociedades Anônimas. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. FABRETTI, Láudio Camargo; Contabilidade Tributária. 13ª ed. São Paulo: Atlas, 2013. HARADA, Kyoshi, Direito Tributário Municipal: Sistema Tributário Nacional, 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2012. HIGUCHI, Fábio Hiroshi et al. Imposto de renda das empresas interpretação e prática. 35ª Ed. São Paulo; Atlas, 2010. IUDÍCIBUS, Sérgio et al. Manual de Contabilidade Societária. 3ª ed. São Paulo, Atlas, 2010. NEVES, Thiago Ferreira Cardoso. A Nova Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; Memórias Póstumas do Empresário Individual. Revista 56, EMERJ, 2011. OLIVEIRA, Luís Martins de et al; Manual de Contabilidade Tributária. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2006. OLIVEIRA, José Jayme de Macedo. Impostos municipais: ISS, ITBI, IPTU: comentários, doutrina, jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2009. PAULSEN, Leandro; MELO, José Eduardo Soares de. Impostos. Federais, Estaduais e Municipais. 8ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. PÊGAS, Paulo Henrique. Manual de Contabilidade Tributária. 5ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2007. PINTO, João Roberto Domingues. Imposto de Renda, Contribuições Administradas pela Secretaria da Receita Federal e Sistema Simples.15. ed. Porto Alegre, 2007. POHLMANN, Marcelo Coletto. Contabilidade Tributária. 1ª ed. Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2010. RAMOS, André Luiz Santa Cruz, Direito Empresarial Esquematizado. 2ª ed. atual e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2012. SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário: 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016. TEIXEIRA, João Alberto Borges. Holding Familiar: tipo societário e seu regime de tributação. São Paulo, maio de 2007. Disponível em: . Acesso em 02.09.2016.